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Processo nº 1502582-25.2022.8.26.0616

ID: 324524114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502582-25.2022.8.26.0616

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN BEZERRA DA CONCEICAO

Intimação

Advogados:

RAUL ANTONIO FELICIANO (OAB/SP 181.809) MICHEL DA SILVA ALVES (OAB/SP 248.900)

Processo 1502582-25.2022.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALAN BEZERRA DA CONCEICAO - Vistos. Intime-se o(a) procurador(a), Dr(a). Raul Antonio Feliciano OAB 181809/SP e Michel da Silva Alves OAB 248900/SP, para que apresente seu memorial escrito no prazo legal. Intime-se. … Ver mais

Processo nº 1502582-25.2022.8.26.0616

ID: 324553715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502582-25.2022.8.26.0616

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN BEZERRA DA CONCEICAO

Intimação

Advogados:

RAUL ANTONIO FELICIANO (OAB/SP 181.809) MICHEL DA SILVA ALVES (OAB/SP 248.900)

Processo 1502582-25.2022.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALAN BEZERRA DA CONCEICAO - Vistos. Intime-se o(a) procurador(a), Dr(a). Raul Antonio Feliciano OAB 181809/SP e Michel da Silva Alves OAB 248900/SP, para que apresente seu memorial escrito no prazo legal. Intime-se. … Ver mais

Processo nº 1502582-25.2022.8.26.0616

ID: 327232288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502582-25.2022.8.26.0616

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN BEZERRA DA CONCEICAO

Intimação

Advogados:

RAUL ANTONIO FELICIANO (OAB/SP 181.809) MICHEL DA SILVA ALVES (OAB/SP 248.900)

Processo 1502582-25.2022.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALAN BEZERRA DA CONCEICAO - Vistos. Em obediência à lei 13.964/2019 passo a analisar de ofício a necessidade de manutenção da custódia processual cautelar. Mantenho a prisão preventiva decretada nos autos eis que ina… Ver mais

Município De Capão Bonito x Joao Alvaro Magagnin

ID: 298115138

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502582-15.2023.8.26.0123

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPãO BONITO

Polo Passivo:

JOAO ALVARO MAGAGNIN

Entrados

Advogados:

ADRIANA MENK DE CARVALHO (OAB/SP 425.048)

PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1502582-15.2023.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fis… Ver mais

Diogo De Freitas Cutolo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323627545

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502582-42.2020.8.26.0536

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO DE FREITAS CUTOLO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EMERSON LIMA TAUYL (OAB/SP 362.139)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1502582-42.2020.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento… Ver mais

Município De São Carlos x Santa Julia Administração E Empreendimentos Imobiliários Spe Limitada

ID: 292350669

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502582-73.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SANTA JULIA ADMINISTRAçãO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LIMITADA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1502582-73.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

S. V. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295557709

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502582-55.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. V. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

SYANNE SAMANTA SIQUEIRA DE SOUSA (OAB/SP 487.237)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502582-55.2023.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro… Ver mais

Diogo De Freitas Cutolo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331273734

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502582-42.2020.8.26.0536

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO DE FREITAS CUTOLO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

EMERSON LIMA TAUYL (OAB/SP 362.139)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502582-42.2020.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO; Foro de Praia Grande… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x C. A. S. Dos S. e outros

ID: 294255949

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502582-16.2017.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

C. A. S. DOS S. M. S. DE O. R. F. R.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502582-16.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Guaruj… Ver mais

Processo nº 1502582-52.2023.8.26.0628

ID: 279944042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502582-52.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ELIAS POLUBOIARINOV (OAB/SP 122.820)

ADV: Elias Poluboiarinov (OAB 122820/SP) Processo 1502582-52.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FERNANDO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS - Certidão de honorários expedida com as devidas correções. Aguardando assinatura e liberação. Ver mais

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