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Processo nº 1502610-65.2024.8.26.0537

ID: 309237541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502610-65.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIANA BUESSIO TORRES (OAB/SP 371.387)

Processo 1502610-65.2024.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - EDSON FERREIRA DOS SANTOS - Autos digitais controle nº 1276/2024: Vistos. Fls. 242/304: Ciente do julgamento do Recurso em Habeas Corpus nº 212910/SP. Inalterada a situação processual, a… Ver mais

Processo nº 1502610-78.2023.8.26.0544

ID: 281224846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502610-78.2023.8.26.0544

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. L. D. C.

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO SOARES PINTO (OAB/SP 302.788)

ADV: Marcos Roberto Soares Pinto (OAB 302788/SP) Processo 1502610-78.2023.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: I. L. D. C. - Vistos. Diante da citação pessoal do réu (fls. 177), revogo a suspensão do processo determinada a fls. 152, nos termos do art. 366 do CPP. Anote-se. Oficie-se… Ver mais

Processo nº 1502610-87.2024.8.26.0077

ID: 321088088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502610-87.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. J. F.

Intimação

Advogados:

SABRINA BELLORTI DE ANDRADE BERNE (OAB/SP 238.305)

Processo 1502610-87.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.J.F. - Inicialmente, certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público. Por tempestivo, recebo o recurso de apelação interposto pelo sentenciado V. J. F., às fls.… Ver mais

Processo nº 2189304-13.2025.8.26.0000

ID: 307043494

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2189304-13.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DAVID MARTINS LEONARDO RIBEIRO VICTOR GODOY MARTINS

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

VICTOR GODOY MARTINS (OAB/SP 484.393) DAVID MARTINS (OAB/SP 351.104)

PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025 2189304-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagra… Ver mais

Processo nº 1502610-27.2023.8.26.0270

ID: 311374041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502610-27.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELENA VASCONCELOS MIRANDA MARCZUK (OAB/SP 220.187)

Processo 1502610-27.2023.8.26.0270 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Itapeva - Vistos. Providencie-se a serventia minuta para pesquisa de existência de veículos em nome do executado, via RENAJUD. Juntando-se a resposta, fica intimada a exequent… Ver mais

Processo nº 1502610-23.2025.8.26.0378

ID: 277905227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1502610-23.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. P. D. O.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE RODRIGUES PAMPLONA (OAB/SP 283.050)

ADV: Henrique Rodrigues Pamplona (OAB 283050/SP) Processo 1502610-23.2025.8.26.0378 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Averiguado: L. P. D. O. - Diante da medida cautelar alcançada, bem como do Comunicado CG nº 2167/2017, proceda-se às anotações necessárias para o arquivamento dos presentes a… Ver mais

Processo nº 1502610-95.2025.8.26.0548

ID: 306464904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502610-95.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

VICTOR GODOY MARTINS (OAB/SP 484.393)

Processo 1502610-95.2025.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO RIBEIRO - O acusado LEONARDO RIBEIRO foi preso em flagrante no dia 17.06.2025, como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, segundo capitulação dada inicialmente pela autoridade p… Ver mais

L. V. B. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295249623

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2175043-43.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. V. B. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

RICARDO BATALHA DE FARIA (OAB/SP 427.149)

PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 2175043-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Pedido… Ver mais

Processo nº 1502610-10.2023.8.26.0114

ID: 325991454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPINAS Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502610-10.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIAN ANDRES CORTES TORO

Intimação

Advogados:

RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB/SP 420.436) OZEIAS ALVES DE SOUZA (OAB/SP 309.882) LETÍCIA SILVA DE ALMEIDA (OAB/SP 442.033) JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS (OAB/SP 205.299) HENRIQUE SODRÉ FERRAZ (OAB/SP 351.884) EVERTON LUIS DIAS SILVA (OAB/SP 226.933)

Processo 1502610-10.2023.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - FABIAN ANDRES CORTES TORO - LUIZ VIEIRA DE SOUZA - Vistos. Fls. 196/197, 205: Ciente. Aguarde-se a realização da audiência já designada. Intime-se. Campinas, 14 de julho de 2025. - ADV: JULIANO AUGUSTO DE… Ver mais

T. C. A. x J. A. A.

ID: 313434558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000177-66.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

T. C. A.

Polo Passivo:

J. A. A.

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA GIOCONDO (OAB/SP 218.138) ELEN RENATA APARECIDA DA SILVA LANZELLOTI (OAB/SP 302.045)

Processo 0000177-66.2024.8.26.0472 (processo principal 1002672-03.2023.8.26.0472) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - T.C.A. - J.A.A. - Vistos. 1 - Reitere-se a intimação da exequente, na pessoa de sua i. Procuradora, para manifestação sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 15 (… Ver mais

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