Resultados para "1502782-53.2022.8.26.0609" – Página 3 de 4

Aniceto Antonio Santana x Município De Capão Bonito

ID: 335331715

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1502782-90.2021.8.26.0123

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANICETO ANTONIO SANTANA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAPãO BONITO

Despacho

Advogados:

ADRIANA MENK DE CARVALHO

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ANA PAULA SANTANA MENDONÇA

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DESPACHO Nº 1502782-90.2021.8.26.0123/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Processo nº 1502782-51.2023.8.26.0372

ID: 290690534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502782-51.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO SANTOS BARBOZA DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

WALTON ASSIS PEREIRA

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NILSON DANTAS CABRAL

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Processo 1502782-51.2023.8.26.0372 - Termo Circunstanciado - Jogo de azar - MARCIO SANTOS BARBOZA DE ARAUJO - Vistos. Paute-se, por ato ordinatório, data para realização de audiência para proposta de…

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Processo nº 1008761-53.2022.8.26.0609

ID: 281192703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008761-53.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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ADV: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP) Processo 1008761-53.2022.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. Embracon Admini…

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Processo nº 1502782-51.2024.8.26.0005

ID: 280740615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502782-51.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. F. S.

Intimação

Advogados:

SIRLANE RODRIGUES DOS SANTOS

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ADV: Sirlane Rodrigues dos Santos (OAB 410021/SP) Processo 1502782-51.2024.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. C. F. S. - Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES…

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Processo nº 1502782-24.2024.8.26.0014

ID: 324429022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502782-24.2024.8.26.0014

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMFIX COMPONENTES PARA FIXACAO LTDA

Intimação

Advogados:

SILVIO DONIZETI DE OLIVEIRA

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Processo 1502782-24.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Comfix Componentes para Fixacao Ltda - Vistos. CUMPRA a Fazenda Estadual integralmente o quanto …

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Lucileia Gil De Souza Feitosa x Tokio Motors Comércio De Veículos E Serviços De Oficina Ltda

ID: 331064102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004590-53.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCILEIA GIL DE SOUZA FEITOSA

Polo Passivo:

TOKIO MOTORS COMéRCIO DE VEíCULOS E SERVIçOS DE OFICINA LTDA

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA DE MORAES

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ARNALDO DOS REIS FILHO

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Processo 1004590-53.2022.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucileia Gil de Souza Feitosa - Tokio Motors Comércio de Veículos e Serviços de Oficina…

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Processo nº 0002223-73.2025.8.26.0090

ID: 332603696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002223-73.2025.8.26.0090

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO FRANCO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO FRANCO RIBEIRO

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Processo 0002223-73.2025.8.26.0090 (processo principal 1502782-29.2020.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Carlos Alberto Franco Ribeiro - Vi…

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Processo nº 1502782-33.2021.8.26.0530

ID: 336835851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502782-33.2021.8.26.0530

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME LUCA CENEDESE SANTOS

Intimação

Advogados:

JOSE PAULO RIBEIRO

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Processo 1502782-33.2021.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME LUCA CENEDESE SANTOS - Vistos. Por primeiro, impende destacar que, por d… Processo 1502782-33.2021.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME LUCA CENEDESE SANTOS - Vistos. Por primeiro, impende destacar que, por decisão do v. acórdão (fls. 283/288), de ofício, foi anulado o processo a partir do interrogatório do réu, bem como a realização dos atos subsequentes. Assim, designo audiência de interrogatório, instrução e julgamento (art. 56 e ss. da Lei 11.343/06), para o dia 30 de setembro de 2025, às 16h, por videoconferência, por meio do sistema Microsoft Teams, ocasião em que será inquirida a testemunha de acusação PM Rafael Eduardo Facioli e, ao final, o réu Guilherme Luca Cenedese Santos será interrogado. No propósito de garantir atendimento ao parágrafo 5º, do artigo 185, do Código de Processo Penal e nos incisos do parágrafo 2º, do mesmo artigo, designo o dia 30 de setembro de 2025, às 15h45min, a fim de o acusado entrevistar-se reservadamente com o defensor, também com uso da ferramenta Teams. Requisite-se a apresentação do(s) acusado(s) na sala de teleaudiências (Teams) da unidade prisional em que se encontra custodiado, para ambas as datas. Em atenção à Resolução nº 481 de 22 de novembro de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, caso haja oposição pelas partes à realização de teleaudiência, deverão se valer de petição protocolizada no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar desta decisão. Na oposição, tornem conclusos para análise de eventual necessidade de adequação da pauta, tendo em vista a proximidade do ato. Ressalta-se que, caso alguma testemunha não disponha de meios que possibilitem sua participação na audiência virtual, deverá ser intimada a comparecer ao Fórum local, na data agendada, ocasião em que será disponibilizado local apropriado com vistas a garantir sua participação no referido ato, por meio de videoconferência. A fim de viabilizar a concretização do ato, expeça-se e providencie-se o necessário, nos termos dos Comunicados CGJ nºs 284/2020 e 323/2020. Até a data da audiência supra, providencie a serventia a juntada da F.A. do acusado, bem como certidões do que dela eventualmente constar. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSE PAULO RIBEIRO (OAB 124597/SP)

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J.P. e outros x A.E.G.D.S.

ID: 333410195

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Campinas Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1502782-78.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J.P. M.P.D.E.D.S.P.

Polo Passivo:

A.E.G.D.S.

Edital

Advogados:

ALANA CRISTINA GUALBERTO DA SILVA

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EDITAL DE CITAÇÃO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). PAULO HENRIQUE ADUAN CORREA, na forma da L…

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Processo nº 1502200-53.2022.8.26.0609

ID: 311537047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502200-53.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDER HENRIQUE FERNANDES DE ANGELO

Intimação

Advogados:

LIZIANE MARIA DA SILVA BARROS

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ERIC PAULO PEREIRA DOS SANTOS

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CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS

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Processo 1502200-53.2022.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - EDER HENRIQUE FERNANDES DE ANGELO - Recebo o aditamento oferecido às fls. 222/225. As colocações feitas … Processo 1502200-53.2022.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - EDER HENRIQUE FERNANDES DE ANGELO - Recebo o aditamento oferecido às fls. 222/225. As colocações feitas pela defesa confundem-se com o mérito e como tais serão analisadas, por ocasião da sentença. Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719/08. Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de outubro de 2025, às 14:00 horas, oportunidade em que serão ouvidas as vítimas, as testemunhas, procedendo-se, ao final ao interrogatório. Observe-se, se o caso, a Lei 13.341/17, artigo 5º, inciso VII, encaminhando-se os autos ao Setor Técnico de Psicologia, para planejamento da participação da vítima ou testemunha em eventual depoimento especial, o qual deverá observar a data designada da audiência. Providencie o necessário junto aos técnicos de informática e sala de audiência. Intimem-se/requisitem-se as testemunhas, deprecando-se, se o caso. Servirá cópia da presente de mandado e ofício requisitório. Não havendo endereço nos autos, as partes deverão providenciar o comparecimento das testemunhas às audiências, independentemente de intimação. Intimem-se o defensor e o Ministério Público (artigo 399 do CPP). Intime-se o réu. Certifique a serventia se já aportaram todos os laudos requisitados neste feito. Em caso negativo, reitere-se, consignando que deverão aportar em juízo antes da data designada para a audiência, servindo o presente de ofício, se necessário. Considerando que Taboão da Serra é uma Comarca que conta com uma população carente considerável e, especialmente nas searas criminal e da infância e da juventude, tem sido possível observar um número elevadode atrasos e/ou redesignaçõesde audiências em razão da falta ou precariedade de dispositivos e rede de internet para participação virtual por parte da população em geral, avolumando ainda mais a pauta de audiências desta Vara que já conta com um atraso de quase três anos e que acarreta o reconhecimento da prescrição de diversos crimes;DETERMINOque a participação de todos os sujeitos processuais em audiência seja presencial, ficando vedada a participação virtual sob pena de ser considerada a ausência para todos os fins legais, exceto em relação aos réus presos, membros(as) do Ministério Público, Advogados(as), pessoas a serem ouvidas por carta precatória, policiais (civis ou militares) e guardas municipais, que ficam autorizados a participarem virtual ou presencialmente, justificando-se as exceções pelo fato de que a experiência tem mostrado que tais categorias não têm apresentado problemas em seus dispositivos e/ou rede de internet em número considerável. - ADV: CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS (OAB 328130/SP), ERIC PAULO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 412039/SP), LIZIANE MARIA DA SILVA BARROS (OAB 481129/SP)

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