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Processo nº 1502782-53.2022.8.26.0609

ID: 323704871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502782-53.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. R. S.

Intimação

Advogados:

DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502782-53.2022.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vias de fato - D.D.R.S. - Cumpra-se a r. Sentença. 1. Oficiem-se procedendo-se às anotações e comunicações de praxe, inclusi… Processo 1502782-53.2022.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vias de fato - D.D.R.S. - Cumpra-se a r. Sentença. 1. Oficiem-se procedendo-se às anotações e comunicações de praxe, inclusive averbando-se no SAJ. 2. Caso não tenha sido declarado o perdimento: a) Servirá cópia digitada do presente como ofício ao Setor de Armas e Objetos e à Autoridade de origem para encaminhamento à destruição de objetos e armas de numeração raspada ou suprimida e ainda aquelas que com numeração não foram reclamadas (observando-se a lei), que nestes autos houver sido apreendidos, observando-se que em caso de arma pertencentes às corporações, PM, Polícia Civil e GCM, deverão ser devolvidas. b) Em se tratando de valor apreendido, caso tenha sido depositado nos autos, declaro o perdimento do valor em favor da União, providenciando a serventia o necessário, observando o artigo 518 das NSCGJ. c) Em se tratando de veículo apreendido, e não tendo sido reclamado em Juízo, oficie-se à autoridade policial informando que não interessa mais ao presente feito. No caso de não devolução autorizo o leilão. 3. Havendo entorpecente aprendido, servirá o presente de oficio à Delegacia para incineração. 4. Com o trânsito em julgado e havendo fiança recolhida, proceda a serventia a atualização dos valores depositados, efetuando-se a compensação da multa e da taxa judiciária (no caso de defensor constituído e sem concessão de justiça gratuita). Feitas as compensações e tratando-se de condenação a pena de multa apenas, tornem os autos conclusos para eventual restituição de saldo e extinção. No caso da multa aplicada cumulativamente e devidamente compensada, comunique-se a VEC competente para sua extinção. Caso não tenha sido arbitrada fiança ou sendo o saldo insuficiente para abatimento da taxa judiciária, intime-se o réu para que efetue o pagamento da integralidade ou da diferença no prazo de 60 dias. Decorridos sem pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Quanto a multa aplicada cumulativamente e não havendo fiança para abatimento, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista ao MP, nos termos do Prov 05/2022. 5. Se dativo, arbitro os honorários advocatícios do(a)(s) defensor(a)(s) nomeado(a)(s), nos termos do convênio firmado entre a DPE/OAB. Expeça(m)-se respectiva(s) certidão(ões). 6. Nada mais a cumprir, arquivem-se. - ADV: DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 377198/SP)

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L. O. De J. x R. G. De M.

ID: 294586236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004085-11.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. O. DE J.

Polo Passivo:

R. G. DE M.

Intimação

Advogados:

MARIANA RAMALHO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCINEA OLIMPIO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS FREIRE BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004085-11.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1000225-53.2022.8.26.0609) (processo principal 1000225-53.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - L.O.J. - R.G.M. - Vist…

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Processo nº 0000458-33.2023.8.26.0609

ID: 291246913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000458-33.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GABARDO E TERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO TERRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000458-33.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1005269-53.2022.8.26.0609) (processo principal 1005269-53.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gabardo e Terra A…

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Processo nº 0004766-15.2023.8.26.0609

ID: 311300989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004766-15.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004766-15.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1009052-53.2022.8.26.0609) (processo principal 1009052-53.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER BRA…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Pablo Henrique Bertan Ignacio

ID: 280517867

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502782-47.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PABLO HENRIQUE BERTAN IGNACIO

Distribuídos

Advogados:

ANA CRISTINA TOSTA BARRETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502782-47.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502782-02.2020.8.26.0002

ID: 337865044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502782-02.2020.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. B. D. S.

Intimação

Advogados:

SIDNEY BATISTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502782-02.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - A.B.S. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: SIDNEY BATISTA DOS SANTOS (OAB 215927/SP)

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Angelo Alberto Guedes Junior x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 278778976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1003038-53.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANGELO ALBERTO GUEDES JUNIOR

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

ADRIEL ALVES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Adriel Alves Nogueira (OAB 398958/SP) Processo 1003038-53.2022.8.26.0609 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Angelo Alberto Guedes Junior - Reqdo: F…

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Processo nº 1502782-71.2024.8.26.0548

ID: 301164055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502782-71.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO DE OLIVEIRA CARVALHO

Intimação

Advogados:

WILLIAN WAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502782-71.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - GUSTAVO DE OLIVEIRA CARVALHO - Vistos. Aguarde-se a audiência virtual designada. Int -…

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Processo nº 1502782-50.2018.8.26.0526

ID: 276959943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502782-50.2018.8.26.0526

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON APARECIDO ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

APARECIDO ALEXANDRE VALENTIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aparecido Alexandre Valentim (OAB 260713/SP) Processo 1502782-50.2018.8.26.0526 - Execução Fiscal - Exectdo: Edson Aparecido Alves dos Santos - Autos com vista para manifestação do executado qua…

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Processo nº 1502782-78.2022.8.26.0536

ID: 333871484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502782-78.2022.8.26.0536

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASSIANO OTAVIANO TRAJANO

Intimação

Advogados:

PAULO RICARDO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502782-78.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - CASSIANO OTAVIANO TRAJANO - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 10 (dez) dias, sobre fl. 286. Intime…

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