Resultados para "1502885-15.2022.8.26.0624" – Página 3 de 7

Intimação
Processo 1502885-96.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ELISVANDO TAVARES DOS SANTOS - - RICARDO NASSER SALOMÃO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). SAMUEL KARASIN Vistos. Manifestação "retro": Vista ao Ministério Público. - ADV: MANOELA SILVA NETT… Ver mais
Intimação
Processo 1502885-17.2015.8.26.0347 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Antonio Pelarjo - - Nutri Suco Industria e Comercio Ltda - Vistos. Fls. 167/168: Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: FERNANDO CESAR DOS SANTOS ABIB (OAB 325603/SP), LUIS ERNESTO DOS SANTOS A… Ver mais
Intimação
Processo 1502885-17.2015.8.26.0347 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Antonio Pelarjo - - Nutri Suco Industria e Comercio Ltda - Vistos. Fls. 186/187: Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUIS ERNESTO DOS SANTOS ABIB (OAB 191640/SP), LAERCIO ARCANJO PEREIRA … Ver mais
Processo 1527690-85.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1502885-83.2025.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.N.L. - Manifeste-se o requerido, por intermédio da defesa e no prazo legal, acerca do relatório de fls. 55/56.… Ver mais
ADV: Marcos Antonio Farias de Sousa (OAB 324179/SP) Processo 1502885-28.2024.8.26.0015 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Adolescente: F. G. B. S. - Intime-se a defesa constituída para que junte nestes autos os documentos de fls. 29/30 (da cautelar 1000152-15.2025.8.26.0015), para serem anal… Ver mais
Processo 1502885-78.2023.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. De ser enfrentado o tema 1122 do E STF por ambas as partes, em 15 dias, bem como a questão de suspensão processual até julgamento de refer… Ver mais
Processo 1502885-24.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JHONATAN EDUARDO ALMEIDA DE FRANCISCO - Encaminhe-se este despacho-oficio com informações à Câmara indicada, juntado comprovante eletrônico. No mais, verifico que não foi cumprido o item d de fls… Ver mais

Processo nº 1502885-24.2025.8.26.0393

ID: 332708857
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502885-24.2025.8.26.0393 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jhonatan Eduardo Almeida de Francisco - 1- Recebo a denúncia de fls. 165/167, pois preenche os requisitos do artigo 41 do CPP e, não há incidência das hipóteses previstas nos incisos do artigo 395 do mesm… Ver mais

Processo nº 1502885-04.2023.8.26.0099

ID: 325459440
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502885-04.2023.8.26.0099 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - C.A.S. - I.A. - Vistos. Expeça-se certidão de dívida ativa, encaminhando-se de forma eletrônica à Procuradoria Geral do Estado. Após, arquivem-se os autos. Int. Bragança Paulista, 04 de julho de 2025.… Ver mais

Processo nº 1502885-41.2024.8.26.0625

ID: 329608310
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502885-41.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Expeça-se carta automática para citação do executado, nos termos da decisão que recebeu a execução fiscal, uma vez que, por inconsistência, não gerou o ato e/o… Ver mais
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