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Processo nº 1529720-30.2023.8.26.0228

ID: 330468075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1529720-30.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUAN DE JESUS SOUZA

Intimação

Advogados:

DAIANI RIBEIRO REZENDE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1529720-30.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUAN DE JESUS SOUZA - Vistos. Por necessidade de adequação de pauta REDESIGNO a audiência de instrução, debates…

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Processo nº 1502948-85.2023.8.26.0048

ID: 325815209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502948-85.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THAIS CUBA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THAIS CUBA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502948-85.2023.8.26.0048 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Thais Cuba dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, faço vista destes autos ao exequente para c…

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Processo nº 1532339-30.2023.8.26.0228

ID: 298374663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1532339-30.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAULIS ALVES GARCIA

Intimação

Advogados:

WELLINGTON PAIZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1532339-30.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAULIS ALVES GARCIA - Vistos. Fls. 838/839 e 840/842: dê-se vista às partes para q…

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Processo nº 1515461-30.2023.8.26.0228

ID: 310016272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515461-30.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. D. S.

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1515461-30.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - L.F.D.S. - Homologo a desistência requerida. Declaro encerrada a instrução. Dê-se vista dos autos ao Ministério Públi…

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Processo nº 1536025-30.2023.8.26.0228

ID: 293691024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1536025-30.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HEVERTON RAFAEL COSTA SOARES

Intimação

Advogados:

THIAGO DAGOSTINO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA MAZONI DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1536025-30.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HEVERTON RAFAEL COSTA SOARES - Fls. 207: Intime-se a d. Defesa a se manifestar acerca da desistência da …

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Processo nº 1536025-30.2023.8.26.0228

ID: 293691025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1536025-30.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HEVERTON RAFAEL COSTA SOARES

Intimação

Advogados:

THIAGO DAGOSTINO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA MAZONI DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1536025-30.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HEVERTON RAFAEL COSTA SOARES - Fls. 207: Intime-se a d. Defesa a se manifestar acerca da desistência da …

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Processo nº 1502948-10.2024.8.26.0482

ID: 293559318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502948-10.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX FOSSA RICARDO AUGUSTO ALONSO MARIANO

Intimação

Advogados:

WILSON LUIS LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON LUIZ PEREIRA DE ALCÂNTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS HAMILTON BOMFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE FORIN PASQUINI MASCHIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502948-10.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - Ricardo Augusto Alonso Mariano - - Alex Fossa - Dê-se vista ao Minis…

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Processo nº 1532339-30.2023.8.26.0228

ID: 306476407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1532339-30.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAULIS ALVES GARCIA

Intimação

Advogados:

WELLINGTON PAIZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1532339-30.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAULIS ALVES GARCIA - Vistos. Fl. 863: observo que ainda não decorreu o prazo para…

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Processo nº 1533600-30.2023.8.26.0228

ID: 324468700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1533600-30.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELTON ZANINI SANT ANA

Intimação

Advogados:

JORGE LUIS CONFORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ALVES BESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1533600-30.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ELTON ZANINI SANT ANA - VISTOS. Fls. 291/292 - Defiro o requerido pelo Ministério Público. Intime-se a …

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Processo nº 1502948-08.2023.8.26.0106

ID: 329787278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502948-08.2023.8.26.0106

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JRDP MEDICINA LABORATORIAL E DIAGNOSTICOS CLINICOS EIRELI

Intimação

Advogados:

RAFAELA DE OLIVEIRA AMORIM VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BARROS CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502948-08.2023.8.26.0106 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jrdp Medicina Laboratorial e Diagnosticos Clinicos Eireli - Vistos. Defiro a inclusão do(s) sócio(s) como responsável(is) solidár…

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