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Resultados para "1502967-56.2022.8.26.0362" – Página 3 de 6

Processo nº 1502967-79.2025.8.26.0385

ID: 314773486
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502967-79.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL SOBRAL DOS SANTOS - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu D. S. DOS S. como incurso no artigo 33, §4º, da Lei 11.343/06, nas penas de 1 ano, 11 meses e… Ver mais
Intimação
Processo 1005260-56.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Marco Aurelio Carmo de Moura - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o réu ao pagamento da import… Ver mais

Processo nº 1502967-79.2025.8.26.0385

ID: 325030364
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502967-79.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL SOBRAL DOS SANTOS - 1) Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. 2) Recebo o recurso de Apelação, interposto pela Defesa Técnica (fls. 235), nos termos do… Ver mais

Processo nº 1502967-85.2025.8.26.0577

ID: 306501008
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502967-85.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.D.C. - Vistos. Fls. 95: indefiro, considerando que não houve designação de audiência de tentativa de conciliação na decisão de fls. 43/46. Fls. 96: compulsando os autos verifica-se que a indicação de data de audiência no man… Ver mais

Processo nº 1502967-67.2024.8.26.0271

ID: 307769922
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502967-67.2024.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - B.S.G. - 1. Antes de qualquer coisa, passa-se à revisão da necessidade da prisão preventiva em atenção ao determinado pelo art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Em o fazendo, observa-se permanecerem… Ver mais
Intimação
Processo 1502967-46.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.G.D.O.P. - Fls. 88/91: Deixo de homologar o pedido de renúncia ao mandato formulado pela ilustre patrona da parte ré, uma vez que não restou comprovada, de forma satisfatória, a efetiva ciência do constituinte quanto à re… Ver mais
Intimação
ADV: Edson Ferrari Ollof Júnior (OAB 394295/SP) Processo 1502967-86.2023.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JANILSON DO CARMO OLIVEIRA, RAIANE CRISTINA DE ASSIS SANTOS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Encaminhando-se cópia do V.Acórdão e do trânsito em julgado, ao DEECRIM compe… Ver mais
Intimação
Processo 1502967-86.2023.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JANILSON DO CARMO OLIVEIRA - - RAIANE CRISTINA DE ASSIS SANTOS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Encaminhando-se cópia do V.Acórdão e do trânsito em julgado, ao DEECRIM competente para … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004969-56.2022.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Apelada: Olga Mari… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502967-95.2022.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Isabel - Apelante: Município de Igaratá - Apelado: Irene Pereira de Brito - Mag… Ver mais
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