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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Juízo Da Comarca

ID: 312094312

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL Nº Processo: 2190918-53.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JUíZO DA COMARCA

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2190918-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Juiz das Gara… Ver mais

Processo nº 1500251-79.2025.8.26.0385

ID: 280606061

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 7ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500251-79.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUSCELINO PERALTA

Intimação

Advogados:

FERNANDO BIAZZUS RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP 390.573)

ADV: Fernando Biazzus Rodrigues Junior (OAB 390573/SP) Processo 1500251-79.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Indiciado: JUSCELINO PERALTA - Vistos. Ante a voluntariedade e expressa aceitação do(a) autuado(a) da proposta do acordo não persecução penal formulada pelo Ministério Público, assistido… Ver mais

Processo nº 1506847-79.2025.8.26.0385

ID: 323277463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 1506847-79.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS MELO DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

MILTON BARBOSA RABELO (OAB/SP 221.266)

Processo 1506847-79.2025.8.26.0385 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - DOUGLAS MELO DE ANDRADE - Vistos. Trata-se de comunicação de prisão em desfavor de DOUGLAS MELO DE ANDRADE, em relação aos autos de ação penal nº 1501516-20.2025.8.26.0223. Consi… Ver mais

Processo nº 1502967-75.2020.8.26.0637

ID: 335133280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502967-75.2020.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JARDIM DAS AGUAS LTDA

Intimação

Advogados:

FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB/SP 200.085) ERICK JACOBINO (OAB/SP 442.596)

Processo 1502967-75.2020.8.26.0637 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jardim das Aguas Ltda - Fls. 161: Certifico e dou fé, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, disponibilizado no DJE em 10/07/2019, haver expedido o competente Mandado de Levantamento Eletrônico, em cumprimento a r. decisã… Ver mais

Processo nº 1502967-67.2024.8.26.0271

ID: 310762464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502967-67.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. S. G.

Intimação

Advogados:

VALDECIR DE SOUZA (OAB/SP 164.294) THIAGO EMERSON BRANDINO TRINDADE (OAB/SP 257.167) ROBSON CARLOS RAMOS (OAB/SP 400.775) EDMILSON NAVARRO PAES (OAB/SP 371.783)

Processo 1502967-67.2024.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - B.S.G. - Vistos etc. Com a juntada da diligência de fls. 293 e a ciência das partes, declaro encerrada a instrução criminal. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de alegações finais, na forma… Ver mais

Processo nº 1502967-53.2024.8.26.0405

ID: 319430869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502967-53.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. V. B.

Intimação

Advogados:

FLÁVIA DE PAULA VIEIRA BAZOLI (OAB/SP 355.128)

Processo 1502967-53.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.V.B. - Dou por justificada a ausência da vítima e redesigno audiência para tentativa de composição de danos e eventual proposta de transação penal para o dia 18/08/2025 às 15h15. a) Cumpra-se o necessário. Cientes o… Ver mais

Processo nº 1502967-85.2025.8.26.0577

ID: 306501008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1502967-85.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. D. DA C.

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAMOS DA SILVA (OAB/SP 299.102)

Processo 1502967-85.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.D.C. - Vistos. Fls. 95: indefiro, considerando que não houve designação de audiência de tentativa de conciliação na decisão de fls. 43/46. Fls. 96: compulsando os autos verifica-se que a indicação de data de audiência no man… Ver mais

Processo nº 1502967-67.2024.8.26.0271

ID: 307769922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502967-67.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. S. G.

Intimação

Advogados:

VALDECIR DE SOUZA (OAB/SP 164.294) THIAGO EMERSON BRANDINO TRINDADE (OAB/SP 257.167) ROBSON CARLOS RAMOS (OAB/SP 400.775) EDMILSON NAVARRO PAES (OAB/SP 371.783)

Processo 1502967-67.2024.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - B.S.G. - 1. Antes de qualquer coisa, passa-se à revisão da necessidade da prisão preventiva em atenção ao determinado pelo art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Em o fazendo, observa-se permanecerem… Ver mais

Processo nº 1507623-79.2025.8.26.0385

ID: 333422155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507623-79.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MARINHO BARBOSA LEONARDO SENA DOS SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

JOSE DANTAS BATISTA JUNIOR (OAB/SP 518.616) EDUARDO CAROZZI DE AGUIAR (OAB/SP 261.315) ARIANNE LIMA DOS SANTOS (OAB/SP 518.796)

Processo 1507623-79.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO SENA DOS SANTOS SILVA - - DIEGO MARINHO BARBOSA - Vistos. Fls.89 - Fls.92 e documentos: Habilitados juntos ao sistema os nobre causídicos constituído pelos réus. No caso, nada … Ver mais

Processo nº 1502967-46.2024.8.26.0278

ID: 330444745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502967-46.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G. D. DE O. P.

Intimação

Advogados:

PATRICIA TAVARES DA CRUZ (OAB/SP 235.331)

Processo 1502967-46.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.G.D.O.P. - Fls. 88/91: Deixo de homologar o pedido de renúncia ao mandato formulado pela ilustre patrona da parte ré, uma vez que não restou comprovada, de forma satisfatória, a efetiva ciência do constituinte quanto à re… Ver mais

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