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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2190918-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Juiz das Gara… Ver mais
ADV: Fernando Biazzus Rodrigues Junior (OAB 390573/SP) Processo 1500251-79.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Indiciado: JUSCELINO PERALTA - Vistos. Ante a voluntariedade e expressa aceitação do(a) autuado(a) da proposta do acordo não persecução penal formulada pelo Ministério Público, assistido… Ver mais

Processo nº 1506847-79.2025.8.26.0385

ID: 323277463
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506847-79.2025.8.26.0385 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - DOUGLAS MELO DE ANDRADE - Vistos. Trata-se de comunicação de prisão em desfavor de DOUGLAS MELO DE ANDRADE, em relação aos autos de ação penal nº 1501516-20.2025.8.26.0223. Consi… Ver mais

Processo nº 1502967-75.2020.8.26.0637

ID: 335133280
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502967-75.2020.8.26.0637 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jardim das Aguas Ltda - Fls. 161: Certifico e dou fé, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, disponibilizado no DJE em 10/07/2019, haver expedido o competente Mandado de Levantamento Eletrônico, em cumprimento a r. decisã… Ver mais

Processo nº 1502967-67.2024.8.26.0271

ID: 310762464
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502967-67.2024.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - B.S.G. - Vistos etc. Com a juntada da diligência de fls. 293 e a ciência das partes, declaro encerrada a instrução criminal. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de alegações finais, na forma… Ver mais

Processo nº 1502967-53.2024.8.26.0405

ID: 319430869
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502967-53.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.V.B. - Dou por justificada a ausência da vítima e redesigno audiência para tentativa de composição de danos e eventual proposta de transação penal para o dia 18/08/2025 às 15h15. a) Cumpra-se o necessário. Cientes o… Ver mais

Processo nº 1502967-85.2025.8.26.0577

ID: 306501008
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502967-85.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.D.C. - Vistos. Fls. 95: indefiro, considerando que não houve designação de audiência de tentativa de conciliação na decisão de fls. 43/46. Fls. 96: compulsando os autos verifica-se que a indicação de data de audiência no man… Ver mais

Processo nº 1502967-67.2024.8.26.0271

ID: 307769922
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502967-67.2024.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - B.S.G. - 1. Antes de qualquer coisa, passa-se à revisão da necessidade da prisão preventiva em atenção ao determinado pelo art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Em o fazendo, observa-se permanecerem… Ver mais
Intimação
Processo 1507623-79.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO SENA DOS SANTOS SILVA - - DIEGO MARINHO BARBOSA - Vistos. Fls.89 - Fls.92 e documentos: Habilitados juntos ao sistema os nobre causídicos constituído pelos réus. No caso, nada … Ver mais
Intimação
Processo 1502967-46.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.G.D.O.P. - Fls. 88/91: Deixo de homologar o pedido de renúncia ao mandato formulado pela ilustre patrona da parte ré, uma vez que não restou comprovada, de forma satisfatória, a efetiva ciência do constituinte quanto à re… Ver mais
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