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Processo nº 1502967-53.2024.8.26.0405

ID: 319430869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502967-53.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. V. B.

Intimação

Advogados:

FLÁVIA DE PAULA VIEIRA BAZOLI

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Processo 1502967-53.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.V.B. - Dou por justificada a ausência da vítima e redesigno audiência para tentativa de composição de danos e event…

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Município De São Carlos x Alexandre Carlos De Arruda Botelho e outros

ID: 292358877

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502967-21.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ALEXANDRE CARLOS DE ARRUDA BOTELHO ERGIL CONSTRUçõES LTDA.

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1502967-21.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502967-85.2025.8.26.0577

ID: 308848090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1502967-85.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. D. DA C.

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502967-85.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.D.C. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: FERNANDA RAMOS DA SILVA (OAB 299102/SP)

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Processo nº 1502967-86.2023.8.26.0567

ID: 278218743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502967-86.2023.8.26.0567

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANILSON DO CARMO OLIVEIRA RAIANE CRISTINA DE ASSIS SANTOS

Intimação

Advogados:

EDSON FERRARI OLLOF JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edson Ferrari Ollof Júnior (OAB 394295/SP) Processo 1502967-86.2023.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JANILSON DO CARMO OLIVEIRA, RAIANE CRISTINA DE ASSIS SANTOS - Ciência a…

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Processo nº 1502967-79.2025.8.26.0385

ID: 315146190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502967-79.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL SOBRAL DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CAIO ROBERTO GUILHEM DORADOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502967-79.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL SOBRAL DOS SANTOS - Certifico e dou fé que a respeitável sentença tornou-se…

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Processo nº 1502967-80.2022.8.26.0548

ID: 307018900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502967-80.2022.8.26.0548

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZENAIDE DE LIMA NOBRÉGA

Intimação

Advogados:

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502967-80.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ZENAIDE DE LIMA NOBRÉGA - PROCESSO DIGITAL - NOTA DE CARTÓRIO: A certidão de honorários encontra-se disponível no si…

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Processo nº 1502967-67.2024.8.26.0271

ID: 324986975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502967-67.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. S. G.

Intimação

Advogados:

VALDECIR DE SOUZA

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THIAGO EMERSON BRANDINO TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON CARLOS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMILSON NAVARRO PAES

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Processo 1502967-67.2024.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - B.S.G. - Intime-se o Defensor para que apresente as Alegações Finais, em forma de memoriais, no prazo legal. - ADV: …

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Edilma Oliveira Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277421601

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001865-53.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDILMA OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

OLAVO CORREIA JÚNIOR

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ANTONIO JOSE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1001865-53.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Kayros Importadora E Distribuidora De Pneus Eireli x Estado De São Paulo

ID: 324104581

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036785-53.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KAYROS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PNEUS EIRELI

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GUILHERME LEGUTH NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CANTELLI ROCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1036785-53.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Kayros Importadora E Distribuidora De Pneus Eireli x Estado De São Paulo

ID: 325834542

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036785-53.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KAYROS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PNEUS EIRELI

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GUILHERME LEGUTH NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CANTELLI ROCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1036785-53.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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