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Sergio Bezerra Leandro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297910381

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502969-97.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO BEZERRA LEANDRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RUBEM FERNANDO SOUSA CELESTINO (OAB/SP 319.153)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502969-97.2024.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Sergio Bezerra Leandro - Apelado: Ministério Público do Estado … Ver mais

Processo nº 1007008-09.2024.8.26.0248

ID: 307660035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007008-09.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA MARIANELLI COLITTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA MARIANELLI COLITTI (OAB/SP 393.350)

Processo 1007008-09.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Leticia Marianelli Colitti - Páginas 85: por ora, aguardar o cumprimento do quarto parágrafo do despacho de páginas 82. Intimem-se. - ADV: LETICIA MARIANELLI COLITTI (OAB 393350/SP) Ver mais

Processo nº 1014768-09.2024.8.26.0248

ID: 290847170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014768-09.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OSCAR LUIZ KAULING

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA GALLO (OAB/SP 131.397) MARCOS ALVES DIAS (OAB/SP 404.167)

Processo 1014768-09.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Oscar Luiz Kauling - Páginas 91: defiro. Aguardar pelo prazo solicitado. Intimem-se. - ADV: MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), MARCOS ALVES DIAS (OAB 404167/SP) Ver mais

Processo nº 1502969-49.2022.8.26.0322

ID: 280675630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502969-49.2022.8.26.0322

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE ALBERTO TIBURCIO

Intimação

Advogados:

THOMASLOPES VALENTE GONÇALVES (OAB/SP 213.335)

ADV: Thomaslopes Valente Gonçalves (OAB 213335/SP) Processo 1502969-49.2022.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JORGE ALBERTO TIBURCIO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ord… Ver mais

Processo nº 1502969-23.2016.8.26.0625

ID: 323245030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502969-23.2016.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB/SP 165.191)

Processo 1502969-23.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615). Custas pela parte exequente, isenta, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003. Artigo 6º -A União,… Ver mais

Processo nº 1502969-21.2025.8.26.0071

ID: 326002112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502969-21.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANA ALVES FERREIRA

Intimação

Advogados:

KAROLINE CAVALARI FONSECA (OAB/SP 375.094)

Processo 1502969-21.2025.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Luciana Alves Ferreira - Vistos. Fls. 87/92: Cadastre-se a defesa. Fls. 87: Atenda-se o requerido pelo Ministério Público, não havendo oposição, defiro os pedidos de fls. 87, itens 2 e 3. Intime-se a defesa para junta… Ver mais

Processo nº 1008948-09.2024.8.26.0248

ID: 301899788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008948-09.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DATACONSULT SERVIçOS CONTABEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE ROCAMORA (OAB/SP 159.470)

Processo 1008948-09.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Dataconsult Serviços Contabeis Ltda - Ante a certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Na inércia, os autos serão arquivados provisoriament… Ver mais

Processo nº 1008948-09.2024.8.26.0248

ID: 301899902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008948-09.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DATACONSULT SERVIçOS CONTABEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE ROCAMORA (OAB/SP 159.470)

Processo 1008948-09.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Dataconsult Serviços Contabeis Ltda - Ante a certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Na inércia, os autos serão arquivados provisoriament… Ver mais

C. A. Dos S. x R. M. Dos S.

ID: 304180954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 0002864-09.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. A. DOS S.

Polo Passivo:

R. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

ADRIANA CARLA DE CARVALHO PEREIRA (OAB/DF 43.789)

Processo 0002864-09.2024.8.26.0248 - Ação de Partilha - Partilha - C.A.S. - R.M.S. - Decorreu o prazo legal sem que houvesse o pagamento da taxa em aberto no valor de R$ 35,63 - pag 170. - ADV: ADRIANA CARLA DE CARVALHO PEREIRA (OAB 43789/DF), ADRIANA CARLA DE CARVALHO PEREIRA (OAB 43789/DF) Ver mais

G. V. G. F. B. x R. V. De B.

ID: 278329378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003543-09.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. V. G. F. B.

Polo Passivo:

R. V. DE B.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL FARINELLI SANCHEZ (OAB/SP 433.977) MARCOS ALVES DA SILVA (OAB/SP 231.159)

ADV: Marcos Alves da Silva (OAB 231159/SP), Raphael Farinelli Sanchez (OAB 433977/SP) Processo 0003543-09.2024.8.26.0248 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: G. V. G. F. B. - Exectdo: R. V. de B. - Para apreciação do pedido retro, providencie o exequente juntada de cálculo atualizado do d… Ver mais

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