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Sergio Bezerra Leandro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297910381

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502969-97.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO BEZERRA LEANDRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RUBEM FERNANDO SOUSA CELESTINO (OAB/SP 319.153)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502969-97.2024.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Sergio Bezerra Leandro - Apelado: Ministério Público do Estado … Ver mais

Processo nº 1504036-25.2025.8.26.0393

ID: 333069646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504036-25.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. R. S.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO CARDOSO OLIVEIRA (OAB/SP 509.838) BRIAN FELYPE SILVA OLEGARIO (OAB/SP 519.837)

Processo 1504036-25.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - ESTER RIBEIRO SILVA - VISTOS, 1-- Defiro a a habilitação requerida a fls. 96/8, anote-se nome dos defensores. 2-- O arquivamento parcial do M.P, fls. 79/83, em NADA tem a ver com a conduta… Ver mais

Processo nº 1502969-49.2022.8.26.0322

ID: 280675630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502969-49.2022.8.26.0322

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE ALBERTO TIBURCIO

Intimação

Advogados:

THOMASLOPES VALENTE GONÇALVES (OAB/SP 213.335)

ADV: Thomaslopes Valente Gonçalves (OAB 213335/SP) Processo 1502969-49.2022.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JORGE ALBERTO TIBURCIO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ord… Ver mais

Processo nº 1502969-23.2016.8.26.0625

ID: 323245030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502969-23.2016.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB/SP 165.191)

Processo 1502969-23.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615). Custas pela parte exequente, isenta, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003. Artigo 6º -A União,… Ver mais

Processo nº 1502969-21.2025.8.26.0071

ID: 326002112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502969-21.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANA ALVES FERREIRA

Intimação

Advogados:

KAROLINE CAVALARI FONSECA (OAB/SP 375.094)

Processo 1502969-21.2025.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Luciana Alves Ferreira - Vistos. Fls. 87/92: Cadastre-se a defesa. Fls. 87: Atenda-se o requerido pelo Ministério Público, não havendo oposição, defiro os pedidos de fls. 87, itens 2 e 3. Intime-se a defesa para junta… Ver mais

Processo nº 1502969-35.2025.8.26.0228

ID: 291347178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502969-35.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GONZAGA (OAB/SP 481.243)

Processo 1502969-35.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GUILHERME SANTOS SILVA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto (fl. 211). Expeça-se a guia de recolhimento provisória, encaminhando-a à VEC/DECRIM competente.. Tendo em vista que as razões recursais se… Ver mais

Processo nº 1502969-21.2024.8.26.0535

ID: 321161452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502969-21.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO NASCIMENTO DA SILVA PAULO HENRIQUE GABRIEL DA SILVA

Intimação

Advogados:

DIONE MICHAEL JULIO (OAB/SP 312.340)

Processo 1502969-21.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CAIO NASCIMENTO DA SILVA - - PAULO HENRIQUE GABRIEL DA SILVA - Recebo o recurso retro interposto pela Defesa. Expeçam-se guias de recolhimento provisórias aos réus, que deverão ser encaminhadas ao Juízo da Execução… Ver mais

Processo nº 1003348-75.2025.8.26.0602

ID: 304371818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003348-75.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB/SP 236.072) ENIO ZAHA (OAB/SP 123.946)

Processo 1003348-75.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1502969-14.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sendas Distribuidora S/A - Manifeste-se o(a) embargante em réplica à impugnação aos embargos, no prazo de 15 dias ÚTEIS, considerando a alegação defato impeditivo, modif… Ver mais

Processo nº 2225573-51.2025.8.26.0000

ID: 332210090

Tribunal: TJSP Órgão: 13ª Câmara de Direito Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2225573-51.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA GARCIA BUENO GLEISSON NATAN FERREIRA GALVAO PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA GARCIA BUENO (OAB/SP 325.384) PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB/SP 469.100)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2225573-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Juiz das Garantia… Ver mais

Processo nº 1502969-22.2024.8.26.0664

ID: 304636211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS Nº Processo: 1502969-22.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. DO A. M. I. G. DOS S. K. L. F. S. R. DE O. P. V. N. M.

Intimação

Advogados:

SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 365.295) ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB/SP 149.285) MARCOS VINICIUS NUNES PINHO (OAB/SP 309.675) JUNIOR FIALHO DE CARVALHO (OAB/SP 317.341) JENIFFER DANELON (OAB/SP 403.718) JAKELINY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB/SP 496.886) EVERSON VAZ PIOVESAN (OAB/SP 393.237) ADELMO JOSE DA SILVA (OAB/SP 265.086)

Processo 1502969-22.2024.8.26.0664 (apensado ao processo 1507096-37.2023.8.26.0664) - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Estelionato - S.R.O.P. - - I.G.S. - - G.A.M. - - V.N.M. - - K.L.F. e outros - Vistos. A despeito de não relatado, dê-se vista ao Ministério Público para … Ver mais

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