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Resultados para "1503067-80.2021.8.26.0318" – Página 3 de 4

Processo nº 1503067-25.2023.8.26.0540

ID: 331577128
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503067-25.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RENAN APARECIDO NOVAIS - Observo que os memoriais finais defensivos foram apresentados antes dos memoriais do Ministério Público. Assim, intime-se a defesa para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente no… Ver mais
DESPACHO Nº 1503067-73.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Osmar Dias do Pinho - Apelado: Odoni Bo… Ver mais

Processo nº 1503067-18.2018.8.26.0405

ID: 280074705
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Luis Antonio Nascimento Curi (OAB 123479/SP), Renata Morante Rodrigo (OAB 351660/SP) Processo 1503067-18.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Auto Posto Atlas Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido, sem prejuízo da prescrição intercorrente, uma vez que não se trata d… Ver mais

Processo nº 1503067-17.2018.8.26.0664

ID: 292993674
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503067-17.2018.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - Vistos. Homologo, para todos os efeitos, o acordo celebrado entre as partes. No mais, suspendo o curso da execução pelo prazo de 1 (um) ano. Ao término do prazo, abra-se vista à exequente. Em… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503067-58.2021.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Anderson Ribeiro dos Santos - Embargdo: … Ver mais
Advogados:
Processo 1503067-85.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Classica Design do Brasil Objet Arte Lt - Intime-se a executada para ciência do levantamento efetuado pela Fazenda Estadual e imputação ao débito, bem como para que providencie o recolhimento do s… Ver mais

Processo nº 1503067-78.2019.8.26.0309

ID: 313043628
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503067-78.2019.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - CLAUDEMIR DA SILVA - Ante o teor da certidão de óbito juntada aos autos a fls. 450 e a manifestação do Promotor de Justiça, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CLAUDEMIR DA SILVA, nos termos do artigo 107, I… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2213911-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara Regional das Garantias da 9ª Reg… Ver mais
Intimação
Processo 1503067-55.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - R.B. - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença absolutória, determino o arquivamento dos autos Providencie a serventia as anotações necessárias no históric… Ver mais

Processo nº 1503067-23.2022.8.26.0358

ID: 295454410
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503067-23.2022.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fraude processual - JOSE CARLOS PALHARES JUNIOR - SAULO TEIXEIRA LIMA FIGUEIREDO e outro - Recebo o recurso de apelação interposto pela vítima SAULO TEIXEIRA LIMA FIGUEIREDO. Intime-se a Defesa do sentenciado JOSE CARLOS PA… Ver mais
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