Resultados para "1503067-23.2022.8.26.0358" – Página 1 de 4

Jose Carlos Palhares Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310639538

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503067-23.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS PALHARES JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ADRIANO MIOLA BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDMUR MARQUESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1503067-23.2022.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jose Carlos Palhares Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325330425

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503067-23.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS PALHARES JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ADRIANO MIOLA BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDMUR MARQUESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1503067-23.2022.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503067-23.2022.8.26.0358

ID: 295454410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503067-23.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS PALHARES JUNIOR

Intimação

Advogados:

CARLOS EDMUR MARQUESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO MIOLA BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503067-23.2022.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fraude processual - JOSE CARLOS PALHARES JUNIOR - SAULO TEIXEIRA LIMA FIGUEIREDO e outro - Recebo o recurso de apelação int…

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Município De São Carlos x Odoni Borio e outros

ID: 292358897

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503067-73.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ODONI BORIO OSMAR DIAS DO PINHO

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1503067-73.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Elaine Faustino x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307024831

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503067-31.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE FAUSTINO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1503067-31.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Elaine Faustino x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312215134

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503067-31.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE FAUSTINO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503067-31.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503455-23.2022.8.26.0358

ID: 297574796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503455-23.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. F.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503455-23.2022.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.F. - Diante do teor do v. Acórdão determino a remessa dos autos ao arquivo. Proceda-se às anotaçõe…

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Processo nº 0003341-90.2024.8.26.0358

ID: 315457261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003341-90.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. O. P. DE P. E. O. P. DE P. R. O. P. DE P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003341-90.2024.8.26.0358 (processo principal 1003905-23.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.O.P.P. - - R.O.P.P. - - E.O.P.P. - Ex Offício: Ciência ao advogado(a) nome…

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Processo nº 1503067-56.2024.8.26.0001

ID: 304181210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503067-56.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. O. F.

Intimação

Advogados:

RUI ALVES FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELIZA MARINO FIGLIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503067-56.2024.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.O.F. - A.T.F.S. - Aos 17/03/2025 medidas protetivas revogadas - ADV: MELIZA MARINO …

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Processo nº 1503067-78.2019.8.26.0309

ID: 307849439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503067-78.2019.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDEMIR DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCAS MARINS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503067-78.2019.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - CLAUDEMIR DA SILVA - Considerando a notícia de óbito do acusado (fls. 450), abra-se vista ao Ministério…

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