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Resultados para "1503109-06.2024.8.26.0228" – Página 3 de 16

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1525710-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro Central Criminal Bar… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1530075-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro Central Criminal Barr… Ver mais

Processo nº 1503109-71.2022.8.26.0132

ID: 306289445
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503109-71.2022.8.26.0132 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rodrigo de Godoy Bueno - Sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública, manifeste-se a parte contrária em 15 (quinze) dias, em réplica. - ADV: MARCELO DE GODOY BUENO (OAB 276434/SP), GABRIEL LUIZARI TEIXEIRA (OAB 328179/SP) Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1529493-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro Central Criminal … Ver mais

Processo nº 1503109-52.2024.8.26.0536

ID: 310905058
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503109-52.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANDRÉ VLADIMIR MENSHIKOFF - Pelo exposto, acolho o requerimento ministerial e, de conseguinte, julgo EXTINTA a pena pecuniária imposta ao sentenciado ANDRÉ VLADIMIR MENSHIKOFF , qualificado nos autos, em razão d… Ver mais
Advogados:
Processo 1503109-03.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - P.p.pinto Artefatos Eireli - Considerando que o sócio foi citado por edital e quedou-se inerte, manifeste-se a Fazenda do Estado no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU RE… Ver mais

Processo nº 1503109-10.2019.8.26.0542

ID: 304269027
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503109-10.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS RODRIGUES DA SILVA - Face a certidão retro, intime-se o réu para constituir novo defensor, querendo no prazo de 10 dias. Caso não tenha condições, deverá firmar declaração de pobreza. Decorrido o prazo, abra-se… Ver mais
Processo 1503109-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - K.K.L. - - A.R.G.S.M. - - C.G.M. - - L.C.G. - - G.O.M. - - T.A.S.P. - - I.E.N.N. - - A.C.G.M.F.D. - - T.C.P. - - L.F.O.G.C. - Vistos. Considerando o decurso do prazo de 90 (noventa) di… Ver mais

Processo nº 1503109-55.2024.8.26.0535

ID: 315077936
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503109-55.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - IGOR RYAN DOS SANTOS - 1- Presentes os requisitos legais, RECEBO a denúncia, observado o disposto nos arts. 396 e 394, § 4°, do Código de Processo Penal. 2- Em já havendo defensor constituído nos autos, sem prej… Ver mais
Processo 1503109-61.2025.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.M. - Vistos. Cite-se o réu, observando o Oficial de Justiça os pedidos constantes da manifestação de fls. 81/82, os quais ficam deferidos. Servirá o presente, devidamente assinada, como … Ver mais
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