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Resultados para "1503154-04.2023.8.26.0306" – Página 3 de 4

Processo nº 1503154-11.2016.8.26.0286

ID: 296911370
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503154-11.2016.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Imobiliaria Agarussi S/c Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e … Ver mais
Intimação
Processo 0000373-49.2024.8.26.0306 (processo principal 1001858-04.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - C L PETROCELLI JOSÉ BONIFÁCIO - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico… Ver mais
Processo 0001982-04.2023.8.26.0306 (processo principal 1003853-86.2022.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Silvia Aparecida Verreschi Costa - Marisa Aparecida Gomes Rocha - 1- Fls. 105/106 e 114: Diante do acordo entre as partes, com a concordância expressa da executada … Ver mais

Processo nº 1503154-16.2024.8.26.0032

ID: 294276840
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503154-16.2024.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.G.M. - Recebida a denúncia, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, foi apresentada resposta, no prazo legal. Inicialmente, não é caso de rejeição da denúncia por inépcia, pois ela contém a individuaçã… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1503154-29.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1503154-47.2024.8.26.0248

ID: 294865230
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503154-47.2024.8.26.0248 - Inquérito Policial - Maus Tratos - STAR ZARUKI DOS SANTOS - Vistos. Considerando que o convênio atual prevê a possibilidade de indicação de advogado para atuação na apresentação de acordo de não persecução penal, bem como em seus incidentes, providencie a serven… Ver mais
Intimação
Processo 1503833-04.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - JOSE VITOR DE MELLO - Vistos. Fls. 168/173: Tendo em vista que o réu encontra-se preso por outro processo, expeça-se mandado de prisão, encaminhando-se-o ao estabelecimento prisional onde ele encontra-se recolhido. … Ver mais

Processo nº 1503154-32.2015.8.26.0161

ID: 294153369
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503154-32.2015.8.26.0161 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Edson Manoel de Sousa - Intimação do executado, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento das seguintes custas judiciais finais ao Tribunal de Justiça de São Paulo: CUSTAS JUDICIAIS VALOR A PAGAR Taxa Judici… Ver mais
Intimação
Processo 1503154-27.2021.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Trata-se na verdade de Recurso Extraordinário sobre matéria em que há repercussão geral pelo Tema 1122 em debate no Supremo Tribuna… Ver mais

Processo nº 0001206-04.2023.8.26.0306

ID: 293498750
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001206-04.2023.8.26.0306 (processo principal 1001483-08.2020.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.E.G.O.S. - Ciência da expedição da certidão de honorários para fins do convênio Defensoria/OAB. - ADV: LAÍS ANCELMO NICOLAU (OAB 487754/SP) Ver mais