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Intimação
Processo 1503833-04.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - JOSE VITOR DE MELLO - Vistos. Fls. 168/173: Tendo em vista que o réu encontra-se preso por outro processo, expeça-se mandado de prisão, encaminhando-se-o ao estabelecimento prisional onde ele encontra-se recolhido. … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1002149-04.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais

Processo nº 0001206-04.2023.8.26.0306

ID: 293498750
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001206-04.2023.8.26.0306 (processo principal 1001483-08.2020.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.E.G.O.S. - Ciência da expedição da certidão de honorários para fins do convênio Defensoria/OAB. - ADV: LAÍS ANCELMO NICOLAU (OAB 487754/SP) Ver mais

Processo nº 1503154-04.2023.8.26.0306

ID: 316814814
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503154-04.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.O.C. - Fica o(a) advogado(a) nomeado(a) ciente da expedição da Certidão de Honorários - ADV: RICARDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 402554/SP) Ver mais
Processo 1000770-26.2025.8.26.0090 (apensado ao processo 1503833-02.2025.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jlami Participacoes Ltda. - Vistos. O Art. 16, § 1º, da Lei 6.830/80 é peremptório ao dispor sobre a necessidade de garantia integral da execução como pressuposto de con… Ver mais

Processo nº 1503833-66.2021.8.26.0405

ID: 319831760
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503833-66.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria de Lourdes Goncalves - Vistos. Cumpra-se a decisão retro. Intime-se. - ADV: FRANCISCA JANAÍNA ROCHA CARVALHO (OAB 509916/SP) Ver mais
ADV: Katherine Yurie Nakao Yamanoe (OAB 427962/SP) Processo 1503833-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. H. S. D. O. - Fl. 157: Ciente. Aguarde-se a realização da audiência. Intime-se. Ver mais
ADV: Katherine Yurie Nakao Yamanoe (OAB 427962/SP) Processo 1503833-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. H. S. D. O. - Fl. 157: Ciente. Aguarde-se a realização da audiência. Intime-se. Ver mais

Processo nº 1503833-33.2023.8.26.0361

ID: 326102223
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503833-33.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.M. - Vistos. Fls. 521/522 - Excepcionalmente, defiro. Solicite-se à Sra. Psicóloga nova data para avaliação psicológica com a parte requerida. Intime-se. - ADV: MICHELE ALVES CARREIRO (OAB 396111/SP) Ver mais

Processo nº 1503833-33.2023.8.26.0361

ID: 326095614
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503833-33.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.M. - Vistos. Fls. 521/522 - Excepcionalmente, defiro. Solicite-se à Sra. Psicóloga nova data para avaliação psicológica com a parte requerida. Intime-se. - ADV: MICHELE ALVES CARREIRO (OAB 396111/SP) Ver mais