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Resultados para "1503162-42.2021.8.26.0664" – Página 3 de 4

Processo nº 2230074-48.2025.8.26.0000

ID: 334334594
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 2230074-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Jui… Ver mais
Intimação
Processo 1503162-91.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - D.N.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e CONDENO o réu D. N. B como incurso no artigo 21 do Decreto-Lei nº 3.688/41 e artigo 147 do Código Penal, ambos em combinação com o art. 61… Ver mais

Processo nº 1503162-95.2022.8.26.0344

ID: 330173406
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503162-95.2022.8.26.0344 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Condominio Residencial Serrano - Vistos. Em obediência ao disposto no artigo 47, §5º, da Lei Complementar Municipal nº 938/2022 (Todos os créditos e débitos, incluindo o objeto de ações judiciais, anteriores à concessão, … Ver mais

Processo nº 1503162-77.2025.8.26.0510

ID: 333636262
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503162-77.2025.8.26.0510 - Auto de Prisão em Flagrante - Fato Atípico - WESLLEY NATALINO FARIAS - Em razão de todo o exposto e mais que dos autos consta, com fundamento nos arts. 311, 312 e 313 do Código de Processo Penal, CONVERTO a prisão em flagrante em PRISÃO PREVENTIVA de WESLEY NATA… Ver mais
Processo 1503162-70.2023.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - I.S.A. - - D.B.S. - - J.C.S. - A.R.M. e outro - J.S.M. - - V.R.M. - Vistos. 1- Oficie-se ao r. Juízo das Execuções Criminais, tornando definitiva a guia de recolhimento provisór… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503162-72.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: FLAVIO DIAS DE GUSMAO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Para… Ver mais
Intimação
Processo 1503162-91.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - D.N.B. - Vistos. Corrijo, de ofício, erro material constante na sentença de fls. 138/141, para: - constar, na fundamentação, que em relação 'a contravenção penal, a pena base também será fixada no mínimo… Ver mais

Processo nº 1503162-77.2025.8.26.0510

ID: 333636275
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503162-77.2025.8.26.0510 - Auto de Prisão em Flagrante - Fato Atípico - WESLLEY NATALINO FARIAS - "Vistos. Trata-se de cópia de auto de prisão em flagrante pela prática, em tese, do crime de FEMINICÍDIO, em razão de fatos versados nos autos e nas circunstâncias de tempo e lugar indicadas … Ver mais
ADV: Isabel Carmina Nogueira Montana (OAB 328408/SP), Humberto Nogueira Montana (OAB 422750/SP) Processo 1503162-23.2023.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: N. C. dos S. - Fls. 72: Intime-se a vítima, a fim de que informe se persiste a necessidad… Ver mais

Processo nº 1503162-15.2024.8.26.0542

ID: 325971053
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503162-15.2024.8.26.0542 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - GILBERTO ANDRE DOS SANTOS e outro - Karen Silva de Jesus - Vistos. Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar a suposta prática de crime de furto, ocorrido em 06/11/2024, nesta Cidade e comarca de Carapicuíba,… Ver mais
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