Resultados para "1503162-72.2023.8.26.0405" – Página 1 de 16

Flavio Dias De Gusmao x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 315257570

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503162-72.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DIAS DE GUSMAO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503162-72.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: FLAVIO DIAS DE GUSMAO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrad…

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Município De Avaré x Paulo Dovadoni

ID: 315998126

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503162-30.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

PAULO DOVADONI

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1503162-30.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329656999

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503162-42.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

THAINARA FURLAN LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/07/2025 1503162-42.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1503162-82.2022.8.26.0510

ID: 277499152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503162-82.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KMA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Intimação

Advogados:

MARISTELA A. DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Maristela A. da Silva (OAB 84691/PR) Processo 1503162-82.2022.8.26.0510 - Execução Fiscal - Exectdo: KMA Transportes e Logistica Ltda - À exequente: em 30 dias, manifeste-se acerca da exceção de…

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V. D. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300508991

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501222-72.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

V. D. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ANA MARIA APARECIDA BARBOSA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO VINÍCIUS RODRIGUES MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1501222-72.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1503162-04.2023.8.26.0266

ID: 309465878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503162-04.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRO ORLANDO

Intimação

Advogados:

MARIA ESTELA GUARALDO MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503162-04.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1513494-74.2016.8.26.0266) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alessandro Orlando - VISTOS. Concedo a municipalid…

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Processo nº 1503162-23.2023.8.26.0001

ID: 317012038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503162-23.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

ISABEL CARMINA NOGUEIRA MONTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO NOGUEIRA MONTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503162-23.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1506467-15.2023.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - N.C.S. - Cer…

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Banco Pan S/A x Rodrigo Inácio Da Silva

ID: 300380725

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0012466-72.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

RODRIGO INáCIO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 0012466-72.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Osasco…

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Processo nº 1503162-36.2024.8.26.0535

ID: 296139931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503162-36.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO GOMES DE SOUZA JOSÉ EDUARDO RAMOS CAMILO

Intimação

Advogados:

JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTE

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ELIAS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503162-36.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - DANILO GOMES DE SOUZA - - JOSÉ EDUARDO RAMOS CAMILO - Designo audiência de instrução, interr…

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Notre Dame Intermédica Saúde S.A. x Bruno Freire De Lima e outros

ID: 314591675

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036398-72.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A.

Polo Passivo:

BRUNO FREIRE DE LIMA CAROLINA OLIVEIRA FREIRE SILVA

Distribuídos

Advogados:

JULIANA KUSTOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA KUSTOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1036398-72.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juiz…

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