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Processo nº 1503186-17.2023.8.26.0077

ID: 334973217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1503186-17.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NAYMARA NATHIELEN DA SILVA LOPES

Intimação

Advogados:

FABIANO APARECIDO OLHO DOS SANTOS

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BRUNO FÉLIX DE PAULA

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Processo 1503186-17.2023.8.26.0077 - Termo Circunstanciado - Ameaça - NAYMARA NATHIELEN DA SILVA LOPES - LETICIA MAZIERO DOS SANTOS e outro - Cota retro: DEFIRO. Expeça-se mandado no endereço inform…

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Processo nº 0002032-15.2023.8.26.0408

ID: 305620480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002032-15.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EZEQUIEL DE JESUS ROCHA

Intimação

Advogados:

DARCI BERNARDO LOURENÇO

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Processo 0002032-15.2023.8.26.0408 (processo principal 1001211-91.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ezequiel de Jesus Rocha - Manifeste-se o exequente, acerca do aviso de recebimen…

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Processo nº 0002220-71.2024.8.26.0408

ID: 303727327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002220-71.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TAINA RODRIGUES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO GUILHERME FATEL

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FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL

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Processo 0002220-71.2024.8.26.0408 (processo principal 1004315-91.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Taina Rodrigues Ferreira - Vistos. Petição…

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Processo nº 1003248-91.2023.8.26.0408

ID: 319778540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003248-91.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA MARIA GARCIA

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CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ

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Processo 1003248-91.2023.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional Miguel Mofarrej - Ao exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista o decur…

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Jonathan William Da Conceição x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314992556

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503186-96.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN WILLIAM DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503186-96.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Antonio Correia Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335303847

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Câmara de Direito Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503186-32.2022.8.26.0536

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CORREIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503186-32.2022.8.26.0536/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0003663-91.2023.8.26.0408

ID: 329501817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003663-91.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SOUZA MELLA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO

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Processo 0003663-91.2023.8.26.0408 (processo principal 1003090-07.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Souza Mella Empreendimentos Ltda. - Vistos. Proceda-…

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Maria Eduarda De Andrade Soares e outros x Ouribram Distribuidora De Bebidas Ltda

ID: 303669678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000920-91.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA DE ANDRADE SOARES PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE SOARES

Polo Passivo:

OURIBRAM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO DOMINGUES DE BRITO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RENATA HONORIO YAZBEK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000920-91.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique de Andrade Soares - - Maria Eduarda de Andrade Soares - Ouribram Distribuidora de Bebidas…

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João Paulo Da Silva Gandra x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 305846357

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503186-83.2023.8.26.0540

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO DA SILVA GANDRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DURVAULT ROITBERG

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503186-83.2023.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1503186-59.2023.8.26.0548

ID: 292950438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503186-59.2023.8.26.0548

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JHONNATAN NUNES GOIS DA SILVA

Intimação

Advogados:

SIRENE FERREIRA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503186-59.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JHONNATAN NUNES GOIS DA SILVA - Vistos. Acolho o parecer retro para, nos termos do artigo 2º, inciso X, e artigo 10,…

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