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Processo nº 1503280-39.2021.8.26.0269

ID: 309317423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503280-39.2021.8.26.0269

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOCESE DE ITAPETININGA

Intimação

Advogados:

GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM (OAB/SP 272.097)

Processo 1503280-39.2021.8.26.0269 - Execução Fiscal - Taxas - Diocese de Itapetininga - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, promovo abertura de vista à exequente para que informe se o acordo está sendo cumprido. - ADV: GUILHERME ABRAHAM DE C… Ver mais

Processo nº 1007610-03.2022.8.26.0302

ID: 315516551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007610-03.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO LOPES GARMS (OAB/SP 159.092) MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB/SP 212.791)

Processo 1007610-03.2022.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Autos com vista à parte autora para manifestação sobre o resultado das pesquisas de endereço, no prazo de 15 dias. - ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA … Ver mais

Processo nº 1503280-21.2024.8.26.0047

ID: 276700907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503280-21.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. M. B.

Intimação

Advogados:

EDNEI FERNANDES (OAB/SP 128.402)

ADV: Ednei Fernandes (OAB 128402/SP) Processo 1503280-21.2024.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: T. M. B. - Vistos. Defiro o requerimento formulado pelo i. Defensor nomeado ao indiciado, para que seja liberado o acesso aos autos. Anote-se. Aguarde-se a apresentação da defe… Ver mais

Processo nº 1503280-59.2024.8.26.0002

ID: 314106116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1503280-59.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S.

Intimação

Advogados:

DANIELA ROBERTA DE OLIVEIRA (OAB/SP 369.288)

Processo 1503280-59.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.D.S. - 1) Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes na presente audiência. Por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1503280-85.2020.8.26.0071

ID: 279686727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Setor de Execuções Fiscais Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1503280-85.2020.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINA DOS SANTOS SAUSANAVICIUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA DOS SANTOS SAUSANAVICIUS (OAB/SP 417.056)

ADV: Carolina dos Santos Sausanavicius (OAB 417056/SP) Processo 1503280-85.2020.8.26.0071 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Carolina dos Santos Sausanavicius, Carolina dos Santos Sausanavicius - Vistos. Antes da requisição do pagamento, deverá ser observado a instauração da fase de cumprimento… Ver mais

Processo nº 1503280-15.2023.8.26.0319

ID: 328040190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503280-15.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELLE MORETTO DE MORAES

Intimação

Advogados:

VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA (OAB/SP 253.500) JOÃO VICTOR ROMANHOLI ROSSINI (OAB/SP 265.347)

Processo 1503280-15.2023.8.26.0319 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Danielle Moretto de Moraes - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Por ora, aguarde-se eventual requisição de informações por parte do Egrégio Tribunal onde f… Ver mais

Processo nº 1011490-03.2022.8.26.0302

ID: 312873156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011490-03.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. M.

Intimação

Advogados:

EVELIZE GIANEZI AGUIRRA ALVES (OAB/SP 303.175)

Processo 1011490-03.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.R.M. - Vistos. Em pesquisa realizada através do sistema SIEL foi possível obter as informações faltantes para cumprimento da parte dispositiva da sentença. Segue minuta. Destarte, providencie a Serventia… Ver mais

Processo nº 1503280-58.2020.8.26.0565

ID: 301605464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503280-58.2020.8.26.0565

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S. A.

Intimação

Advogados:

MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS (OAB/SP 154.065) CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA (OAB/SP 273.788)

Processo 1503280-58.2020.8.26.0565 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Drogaria Sao Paulo S. A. - Vistos. Nos termos do art. 1023, §2º do Código de Processo Civil, diga a Fazenda Pública sobre os embargos declaratórios apresentados pela parte devedora. Após tornem co… Ver mais

Processo nº 0003559-38.2025.8.26.0050

ID: 307493450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0003559-38.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GONÇALVES DIAS (OAB/SP 377.324)

Processo 0003559-38.2025.8.26.0050 (processo principal 1503280-26.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Adriana de Oliveira Silva - Cobre-se o retorno do mandado, com urgência. No silêncio, decorridos 10 dias, expeças-se novo mandado, com anotaç… Ver mais

Kaue Militão Chaves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335301352

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503280-26.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

KAUE MILITãO CHAVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GISLAINE SOUZA DE OLIVEIRA CAMPELO (OAB/SP 466.583)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503280-26.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Kaue Militão Chaves - Apelado: Ministério Público do Estado … Ver mais

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