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Processo nº 1503469-68.2022.8.26.0079

ID: 293117937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503469-68.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU

Intimação

Advogados:

MARCELA GARLA CERIGATTO CATALANI

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CLEBER SPERI

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Processo 1503469-68.2022.8.26.0079 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noti…

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Processo nº 1500656-03.2023.8.26.0542

ID: 277711213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500656-03.2023.8.26.0542

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRÉ WILLIAM MENDONÇA ROCHA DAVI DE SOUSA ALVES FELYPE AMARANTE DA COSTA

Intimação

Advogados:

VANDERLEI FLORENTINO DE DEUS SANTOS

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JOSE ROBERTO SILVEIRA BATISTA

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GLAUCIA RODRIGUES PINEL

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ADV: Vanderlei Florentino de Deus Santos (OAB 132489/SP), Glaucia Rodrigues Pinel (OAB 204442/SP), Jose Roberto Silveira Batista (OAB 87487/SP) Processo 1500656-03.2023.8.26.0542 - Ação Penal - Proce…

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Processo nº 1503469-93.2018.8.26.0116

ID: 331756138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503469-93.2018.8.26.0116

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARGARETE VIRGINIA SANT ANNA.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO HILSON DE ABREU LOURENÇO

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Processo 1503469-93.2018.8.26.0116 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Margarete Virginia Sant Anna. - Vistos. I A exequente informa que a parte executada requereu e obte…

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Processo nº 1503469-11.2022.8.26.0001

ID: 333199021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503469-11.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. T. S.

Intimação

Advogados:

BRUNO RICCI GOMES DE SOUZA

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Processo 1503469-11.2022.8.26.0001 - Inquérito Policial - Leve - J.T.S. - J.F.M.G. - 1- A denúncia contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação da acusada,…

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Processo nº 0002043-32.2025.8.26.0066

ID: 312599344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002043-32.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO RéU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RÉU

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Processo 0002043-32.2025.8.26.0066 (processo principal 1503469-73.2023.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - M…

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Processo nº 2228003-73.2025.8.26.0000

ID: 336741328

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2228003-73.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO JEAN CLEBER DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

Despacho

DESPACHO Nº 2228003-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus …

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Processo nº 1503469-90.2021.8.26.0180

ID: 330946159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503469-90.2021.8.26.0180

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOEL LOPES JUNIOR

Intimação

Advogados:

KATIA BIATRIZ PALERMO

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Processo 1503469-90.2021.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOEL LOPES JUNIOR - Vistos. Trata-se de resposta à acusação apresentada em favor do réu Joel Lopes Junior. O Ilustre…

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Processo nº 1503469-69.2020.8.26.0360

ID: 277037200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503469-69.2020.8.26.0360

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA DE FATIMA LEITE EVANGELISTA

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO DUTRA DA SILVA

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ADV: Cesar Augusto Dutra da Silva (OAB 459246/SP) Processo 1503469-69.2020.8.26.0360 - Execução Fiscal - Exectda: Marcia de Fatima Leite Evangelista - Constatado o recolhimento de custas e despesas p…

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J.P. x Walter Burato

ID: 339041812

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara Criminal - Ourinhos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503469-51.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

J.P.

Polo Passivo:

Edital

Advogados:

SILVIO JOSÉ PONTARA NEGRÃO

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Processo Digital nº: 1503469-51.2022.8.26.0408 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher Autor: Justiça Pública Réu: GILCEMAR GONÇALVES CAMI… Processo Digital nº: 1503469-51.2022.8.26.0408 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher Autor: Justiça Pública Réu: GILCEMAR GONÇALVES CAMINHAS EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GILCEMAR GONÇALVES CAMINHAS, PROCESSO Nº 1503469-51.2022.8.26.0408, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Ourinhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata Ferreira dos Santos Carvalho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GILCEMAR GONÇALVES CAMINHAS, União Estável, RG 41895876, pai ANTONIO FERREIRA CAMINHAS, mãe MARIA EMILIA GONÇALVES DIAS CAMINHAS, Nascido/Nascida em 02/11/1985, de cor Pardo, com endereço à RUA MÁRIO GUALBERTO SOARES DA SILVA, 30, 14 99905-5454, JD ITAIPAVA, RUA MÁRIO GUALBERTO SOARES DA SILVA, CEP 19908-261, Ourinhos - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória e CONDENO o réu GILCEMAR GONÇALVES CAMINHAS como incurso nos artigos 129, §13º e 147, ambos do Código Penal, às penas de 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSÃO e 01 (UM) MÊS E 10 (DEZ) DIAS DE DETENÇÃO, em regime inicial ABERTO. Ausentes nesta fase os requisitos do artigo 312 do Código de Processo penal, concedo ao réu o direito de apelar em liberdade. Oportunamente, arquivem-se com as baixas e anotações de praxe. P.I.C e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ourinhos, aos 16 de julho de 2025.

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Processo nº 0018191-14.2015.8.26.0602

ID: 311209420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0018191-14.2015.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO HENRIQUE DARDIS

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO NUNES FILHO

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JOÃO DANIEL RASSI

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GILBERTO ALVES JUNIOR

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BEATRIZ MASSETTO TREVISAN

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Processo 0018191-14.2015.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Fernando Henrique Dardis - Trata-se de pedido de substituição de prisão preventiva por medidas cautela… Processo 0018191-14.2015.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Fernando Henrique Dardis - Trata-se de pedido de substituição de prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão em favor do réu Fernando Henrique Dardis, ante os argumentos deduzidos a fls. 1586/1594. Manifestação do ilustre representante do Ministério Público pelo indeferimento do pedido a fls. 1603/1609. É o relatório. DECIDO. Malgrado a argumentação expendida pelo ínclito defensor, o pleito, em análise, não comporta deferimento. Compulsando-se os autos, observo que não houve qualquer alteração da situação fática do caso em apreço a subsidiar o acolhimento do pedido em tela, motivo pelo qual mantenho, integralmente, a decisão de fls. 106/108 dos Autos n° 1503469-46.2025.8.26.0602, data de 19 de maio de 2025, que decretou a prisão preventiva do réu, por seus próprios e jurídicos fundamentos e indefiro, por ora, o pedido em questão. O mais é matéria de mérito a ser apreciada no momento oportuno. De outro lado, rejeito a tese de prescrição da pretensão punitiva em relação aos delitos conexos, adotando-se, como razões de decidir, o bem elaborado parecer do Ministério Público de fls. 1605/1607, vez que, diante da incidência, ao caso concreto, das causas de interrupção da prescrição mencionadas a fls. 1606, não houve, até o momento, o decurso do lapso prescricional no tocante aos crimes conexos. Fls. 1.570: Determino que a zelosa serventia, por cautela, torne como "peças sigilosas", com acesso apenas pelas partes, os documentos de fls. 1441/1448 e 1452/1453. Caso haja interesse, deverá a Defesa indicar, especificamente, outros documentos, justificando sua necessidade, para análise quanto à eventual adoção dessa providência. Fls. 1607: Pedido de importação de video e juntada de documentos: Defiro, providenciando-se o necessário, com oportuna ciência à Defesa. Fls. 1608: Pedido de bloqueio de passaporte e CNH: será oportunamente apreciado, em caso de eventual revogação da prisão preventiva do acusado. Fls. 1608, quarto parágrafo: Defiro, providenciando-se, com urgência, o necessário. Fls. 1608, último parágrafo: defiro. Int. - ADV: JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP), LUIZ ANTONIO NUNES FILHO (OAB 249166/SP), GILBERTO ALVES JUNIOR (OAB 258482/SP), BEATRIZ MASSETTO TREVISAN (OAB 407521/SP)

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