Resultados para "1503469-51.2022.8.26.0408" – Página 1 de 5

J.P. x Walter Burato

ID: 339041812

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara Criminal - Ourinhos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503469-51.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

J.P.

Polo Passivo:

Edital

Advogados:

SILVIO JOSÉ PONTARA NEGRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo Digital nº: 1503469-51.2022.8.26.0408 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher Autor: Justiça Pública Réu: GILCEMAR GONÇALVES CAMI… Processo Digital nº: 1503469-51.2022.8.26.0408 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher Autor: Justiça Pública Réu: GILCEMAR GONÇALVES CAMINHAS EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GILCEMAR GONÇALVES CAMINHAS, PROCESSO Nº 1503469-51.2022.8.26.0408, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Ourinhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata Ferreira dos Santos Carvalho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GILCEMAR GONÇALVES CAMINHAS, União Estável, RG 41895876, pai ANTONIO FERREIRA CAMINHAS, mãe MARIA EMILIA GONÇALVES DIAS CAMINHAS, Nascido/Nascida em 02/11/1985, de cor Pardo, com endereço à RUA MÁRIO GUALBERTO SOARES DA SILVA, 30, 14 99905-5454, JD ITAIPAVA, RUA MÁRIO GUALBERTO SOARES DA SILVA, CEP 19908-261, Ourinhos - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória e CONDENO o réu GILCEMAR GONÇALVES CAMINHAS como incurso nos artigos 129, §13º e 147, ambos do Código Penal, às penas de 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSÃO e 01 (UM) MÊS E 10 (DEZ) DIAS DE DETENÇÃO, em regime inicial ABERTO. Ausentes nesta fase os requisitos do artigo 312 do Código de Processo penal, concedo ao réu o direito de apelar em liberdade. Oportunamente, arquivem-se com as baixas e anotações de praxe. P.I.C e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ourinhos, aos 16 de julho de 2025.

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Davi Kaliton De Oliveira Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280587203

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504148-51.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DAVI KALITON DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JOÃO VICTOR PINHEIRO COMOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1504148-51.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De São Carlos x Bartolomeu Jacinto Rebelo D Oliveira e outros

ID: 292358974

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503469-57.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

BARTOLOMEU JACINTO REBELO D OLIVEIRA ROMEU BERNA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1503469-57.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alexandre Ribeiro Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328680004

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503469-03.2023.8.26.0542

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1503469-03.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Dinarte Dorigueli Junior e outros x Airton Galdino De Souza

ID: 296495631

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001882-51.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DINARTE DORIGUELI JUNIOR FABIA DANIELLE DE BARROS BARBOSA

Polo Passivo:

AIRTON GALDINO DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO EDISON MARTINS MIGLIOZZI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNA PEDROSO LORENZETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001882-51.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Alexandre Ribeiro Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331378114

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503469-03.2023.8.26.0542

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1503469-03.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1505041-81.2018.8.26.0408

ID: 305616738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505041-81.2018.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU

Intimação

Advogados:

VINICIUS MACHI CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA DE CAMARGO MARQUES CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505041-81.2018.8.26.0408 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Vistos. Aguarde-se o julgamento dos Embargos à Execução n.1008090-51.2022…

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Processo nº 1005083-51.2022.8.26.0408

ID: 307612636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005083-51.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA DE FATIMA ZERGER REINALDO LUIZ ZERGER SILVIO LUIZ ZERGER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO TADEU DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGIS DANIEL LUSCENTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE DOS SANTOS BARBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005083-51.2022.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleusa de Fatima Zerger - Reinaldo Luiz Zerger - - Silvio Luiz Zerger - Esclareça a inventariante a respeito das informaçõ…

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Ivan De Farias x Flavia Martins Perin e outros

ID: 332763747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000648-51.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IVAN DE FARIAS

Polo Passivo:

FLAVIA MARTINS PERIN VALMIR CARLOS FERREIRA

Intimação

Advogados:

SANDRO ANTONIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOCIMAR ANTONIO TASCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000648-51.2022.8.26.0408 (processo principal 1003520-32.2016.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ivan de Farias - Valmir Carlos Ferreira - - Flavia Martins Perin - Vistas …

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Processo nº 1503469-83.2024.8.26.0019

ID: 304122561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503469-83.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. M. D. S.

Intimação

Advogados:

SARA CRISTIANE PINTO TALARICO

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BEATRIZ FREZZARIN

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Processo 1503469-83.2024.8.26.0019 - Inquérito Policial - Estupro - M.M.S. - Proc. nº 2024/002137 Vistos. 1) Fls. 47/49: Defiro anotando-se no sistema SAJ. - ADV: BEATRIZ FREZZARIN (OAB 465653/SP), S…

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