Resultados para "1503551-57.2023.8.26.0405" – Página 3 de 23

Renato Gomes Siqueira Baffa x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 296504360

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032519-57.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RENATO GOMES SIQUEIRA BAFFA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Distribuídos

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE CAMPOS FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1032519-57.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000473-44.2025.8.26.0405

ID: 315674588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara da Infância e Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1000473-44.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Í. C. M.

Intimação

Advogados:

ATAIANA KEMPNER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000473-44.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 0013437-57.2023.8.26.0405) - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - I.C.M. - E.S.C. - Ciência à patrona Dra. Ataiana Kem…

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Processo nº 0015995-02.2023.8.26.0405

ID: 295286750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015995-02.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

T. G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA ISAURA DE OLIVEIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015995-02.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1022140-57.2023.8.26.0405) (processo principal 1022140-57.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.G.M. - FAZ SABER ao FLAVIO M…

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Processo nº 0015995-02.2023.8.26.0405

ID: 295470546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015995-02.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

T. G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA ISAURA DE OLIVEIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015995-02.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1022140-57.2023.8.26.0405) (processo principal 1022140-57.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.G.M. - Relação: 0448/2025 Te…

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Processo nº 1507916-57.2023.8.26.0405

ID: 328527311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1507916-57.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. A.

Intimação

Advogados:

GILMARA PARNAIBA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507916-57.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.A.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GILMARA PARNAIBA SILVA (OAB 502471/SP)

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Edilson Amorim De Sá x Banco Bradesco S.A.

ID: 331528232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005529-58.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON AMORIM DE Sá

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005529-58.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1007202-57.2023.8.26.0405) - Embargos à Execução - Defeito, nulidade ou anulação - Edilson Amorim de Sá - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o expos… Processo 1005529-58.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1007202-57.2023.8.26.0405) - Embargos à Execução - Defeito, nulidade ou anulação - Edilson Amorim de Sá - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTOS os presentes embargos à execução, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil e por consequência, ante o reconhecimento da ilegitimidade passiva da embargante na ação de execução, JULGO EXTINTA a execução principal nº 1007202-57.2023.8.26.0405 , nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil, tão somente em relação ao coexecutado Edilson Amorim de Sá. Ante a sucumbência, arcará a embargada com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa. Em razão da retificação do valor da causa (R$ 478.803,73) e da sucumbência acima fixada, deverá a ré-embargada, proceder com o recolhimento da diferença das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado da sentença, sob pena de inscrição na dívida ativa. Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença aos autos da execução principal n. 1007202-57.2023.8.26.0405, bem como providencie a baixa da executado Edilson Amorim de Sá do cadastro de partes e representantes. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Ficam as partes advertidas, independentemente de nova intimação, para que, no caso de cumprimento de sentença, sigam as orientações da PARTE I do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fica a z. Serventia também advertida de que, finda a fase de conhecimento e havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento de sentença, sejam seguidas as observações das PARTES II e III, do mesmo Comunicado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 440817/SP)

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Processo nº 1503551-34.2020.8.26.0576

ID: 300254951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503551-34.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLAN FALQUETE LUZ PIETTRO LUCCIANO FOPPA

Intimação

Advogados:

SÉRGIO PAULO SANT ANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503551-34.2020.8.26.0576 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALLAN FALQUETE LUZ - - PIETTRO LUCCIANO FOPPA - Vistos. Fls. 163/164: Homologo a…

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Processo nº 1031743-57.2023.8.26.0405

ID: 306153339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1031743-57.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MILTON NOBORO AOKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA ALVES SIQUEIRA BARBIERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031743-57.2023.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Milton Noboro Aoki - Manifeste-se o autor sobre o AR devolvido negativo em fls. 208/209. - ADV: MARCIA ALVES SIQ…

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Processo nº 1031743-57.2023.8.26.0405

ID: 313749629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1031743-57.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MILTON NOBORO AOKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA ALVES SIQUEIRA BARBIERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031743-57.2023.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Milton Noboro Aoki - Manifeste-se o autor sobre o AR devolvido negativo em fls. 213/215. - ADV: MARCIA ALVES SIQ…

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Processo nº 1032616-57.2023.8.26.0405

ID: 309614937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1032616-57.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032616-57.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Ciência à parte interessada acerca da pesquisa realizada. - ADV: KARINA DE …

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