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Resultados para "1503567-86.2025.8.26.0228" – Página 3 de 20

Processo nº 1503567-29.2025.8.26.0344

ID: 305790983
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503567-29.2025.8.26.0344 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.A. - Vistos. Defiro o quanto postulado pelo representante do Ministério Público. Intime-se M. A. A. da decisão de fls. 98 por edital com prazo de 15 (quinze)… Ver mais

Processo nº 1503567-29.2025.8.26.0344

ID: 298405423
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503567-29.2025.8.26.0344 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.A. - Vistos. Fls. 115: Defiro o quanto postulado pelo representante do Ministério Público. Fica intimado o patrono constituído para, no prazo de 05 (cinco) d… Ver mais
Intimação
Processo 1503567-91.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza - LOURDES APARECIDA TAVARES - Primeiramente, expeça-se mandado para que o Sr oficial de justiça constate se o autora do fato Lourdes, reside no Rua N… Ver mais
Intimação
Processo 1503567-91.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza - LOURDES APARECIDA TAVARES - Vistos. Tendo em vista que a acusada ainda não foi localizada e, ante a proximidade da audiência, cancele-se a solenida… Ver mais
Intimação
Processo 1503567-91.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza - LOURDES APARECIDA TAVARES - Vistos. Tendo em vista que a acusada ainda não foi localizada e, ante a proximidade da audiência, cancele-se a solenida… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1505895-86.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro Central Criminal… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502500-86.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER; Foro Central Crim… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1506865-86.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO; Foro Central Crimina… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1509193-86.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro Central Crim… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502306-86.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; Foro Central Crim… Ver mais
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