Tudo

Resultados para "1503618-10.2022.8.26.0291" – Página 3 de 3

Processo nº 1503618-56.2024.8.26.0544

ID: 300488911
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503618-56.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBSON SALVADOR MATOS - 1. Recebo o recurso de apelação de fls. 164/169 interposto pelo réu em seus regulares efeitos de direito. O Ministério Público já apresentou contrarrazões (fls. 17… Ver mais

Processo nº 1502939-10.2022.8.26.0291

ID: 325250645
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502939-10.2022.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALAFI RODRIGO CARREIRA - Deste modo, de rigor a concessão do indulto. Ante o exposto, CONCEDO ao sentenciado ALAFI RODRIGO CARREIRA, o benefício do INDULTO, com fulcro no artigo 2º, inciso X, do Decreto n… Ver mais
Processo 1004941-10.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Vida Nova Ii - Cintia Galvão Morais - Vistos. Fls. 348/353: homologo o acordo celebrado pelas partes, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Há resolução de mérito, nos termos d… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta