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Resultados para "1503618-10.2022.8.26.0291" – Página 1 de 4

A. Da S. C. x M. W. C.

ID: 298562487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001996-85.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. DA S. C.

Polo Passivo:

M. W. C.

Intimação

Advogados:

MAYARA MARQUES DA SILVA

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CRISTIANE SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001996-85.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1503618-62.2024.8.26.0348) (processo principal 1503618-62.2024.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Robson Salvador Matos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308257224

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503618-56.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON SALVADOR MATOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LISETE MARIA VERONESE TOLEDO

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1503618-56.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Robson Salvador Matos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312215568

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503618-56.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON SALVADOR MATOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LISETE MARIA VERONESE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503618-56.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502939-10.2022.8.26.0291

ID: 278625343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502939-10.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAFI RODRIGO CARREIRA

Intimação

Advogados:

JORGE ALBERTO MOSSELIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jorge Alberto Mosselin Junior (OAB 448944/SP) Processo 1502939-10.2022.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALAFI RODRIGO CARREIRA - Certidão de Honorários - Convênio Defensori…

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Processo nº 1503618-10.2022.8.26.0291

ID: 303548132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503618-10.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. S. D. C.

Intimação

Advogados:

JOÃO MARTINS NETO

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Processo 1503618-10.2022.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.A.S.C. - Vistos. Homologo a desistência da oitiva da testemunha/vitima Giuliane Carvalho Mariano, … Processo 1503618-10.2022.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.A.S.C. - Vistos. Homologo a desistência da oitiva da testemunha/vitima Giuliane Carvalho Mariano, requerida à fl. 117 pelo Ministério Publico. Designo audiência de instrução, debates e julgamento (interrogatório) para o dia 03 de novembro de 2025, às 16h30min, que será realizada, por sistema de videoconferência nos termos do Provimento Conjunto TJSP nº 46/2021, presumindo-se inexistir oposição à forma da solenidade, se não oposta no prazo de 05 (cinco). Outrossim haverá rigorosa observância da garantia de entrevista prévia e reservada aos advogados, acesso a canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelo acusado e seu Defensor, na forma prevista nos parágrafos 4º, 5º, 8º e 9º do artigo 185 do Código de Processo Penal. Agendada a audiência na ferramenta Microsoft Teams, encaminhe-se o link de acesso ao Ministério Publico (pjjaboticabal@mpsp.mp.br) e ao Defensor. Não é necessário ter o Microsoft Teams. O interlocutor abre o link de acesso recebido no navegador da internet. Intime-se o acusado, por mandado, ocasião em que o(a) Oficial(a) de Justiça deverá OBRIGATORIAMENTE: A) Solicitar junto ao acusado um e-mail válido (e se possível número de telefone para contato com acesso a whatsapp) para que o link da audiência em questão seja disponibilizado para acesso no dia e hora do ato, fazendo constar que estes dados serão mantidos em sigilo. B) Informar o acusado que seu depoimento poderá ser prestado on line, por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador), equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora anteriormente designado, devendo o referido link ser acessado com pelo menos 15 (quinze) minutos de antecedência, devendo ainda portar qualquer documento oficial e em bom estado para identificação com foto na ocasião. Caso o acusado informe que não tem acesso aos meios tecnológicos para participar de forma remota, o(a) sr(a). Oficial(a) deverá intimá-la para comparecimento presencial ao Fórum, de tudo certificando nos autos. C) Informar que, ao acessar o link, o acusado ficará no lobby da audiência, sendo colocada no ambiente virtual por ato do servidor ou do Juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até o efetivo ingresso na audiência, caso venha ocorrer queda de conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, deverá reingressar na audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dispensada. D) Cientificar o acusado que, em caso de dúvida, recebimento/acesso ao link da audiência, antes da data designada para a teleaudiência poderá obter informações através do e-mail osmarp@tjsp.jus.br (horário compreendido das 09h00min às 17h00min). Deverá ainda constar dos mandado de intimação a observação de que somente poderão participar de audiência virtual se estiver em ambiente adequando e internet estável, não se admitindo internet de celular (rede móvel) e depoimentos prestados em automóveis, estacionamentos, sanitários ou locais públicos como shoppings, academias, lojas e etc. No caso de não atendimento dos requisitos elencados, a participação será feita presencialmente na sala de audiências da Vara Criminal, Edifício Fórum. Intime-se ainda o acusado do inteiro teor do artigo 367 do Código de Processo Penal - O Processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo. Repise-se que, caso o(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça verifique que o acusado não disponham dos meios necessários para participar da audiência no formato de videoconferência, deverá proceder a intimação para comparecimento pessoal à sala de audiências da Vara Criminal, na data e horário acima designados, de tudo certificando expressamente. Requisitem-se folha de antecedentes e certidões criminais atualizadas. Cumpra-se e intimem-se com urgência. - ADV: JOÃO MARTINS NETO (OAB 213219/SP)

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Processo nº 1503618-70.2023.8.26.0001

ID: 304402735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503618-70.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. F.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL DE SOUSA OLIVEIRA

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Processo 1503618-70.2023.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.F.F. - 1. Defiro o prazo solicitado pela Defensoria Pública. 2. Findo o prazo concedid…

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Processo nº 1503618-56.2024.8.26.0544

ID: 278030701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503618-56.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON SALVADOR MATOS

Intimação

Advogados:

LISETE MARIA VERONESE TOLEDO

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ADV: Lisete Maria Veronese Toledo (OAB 393781/SP) Processo 1503618-56.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROBSON SALVADOR MATOS - Ante o manifesto desejo de recorrer da senten…

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Processo nº 1503618-56.2024.8.26.0544

ID: 276058503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503618-56.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON SALVADOR MATOS

Intimação

Advogados:

LISETE MARIA VERONESE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lisete Maria Veronese Toledo (OAB 393781/SP) Processo 1503618-56.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROBSON SALVADOR MATOS - Ante o manifesto desejo de recorrer da senten…

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L. S. B. R. x J. C. R.

ID: 330130716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003319-10.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. S. B. R.

Polo Passivo:

J. C. R.

Intimação

Advogados:

WANDERSON ROBERT HOMEM

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RAIMUNDO NONATO TRAVASSOS SOUZA

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Processo 0003319-10.2022.8.26.0291 (apensado ao processo 1003805-85.2016.8.26.0291) (processo principal 1003805-85.2016.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquid…

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Processo nº 1503618-44.2023.8.26.0624

ID: 324442263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503618-44.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. S. D. L.

Intimação

Advogados:

SERGINO NEVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503618-44.2023.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.L. - Vistos. Cumpra-se o quanto já determinado às fls. 07 do apenso de incidente, in…

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