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Processo nº 1503640-31.2017.8.26.0360

ID: 290981250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503640-31.2017.8.26.0360

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DE ASSIS

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LUCIANA MARIA CATALANI

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KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI

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EDUARDO PAULINO DE ARAUJO

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Processo 1503640-31.2017.8.26.0360 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Intimação do exequente de que o mandado expedido já foi devolvido …

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Gildasio Da Silva Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333160326

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503640-75.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GILDASIO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503640-75.2023.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004090-39.2023.8.26.0451

ID: 307945962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004090-39.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. G. M. A.

Intimação

Advogados:

LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA

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Processo 1004090-39.2023.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - B.G.M.A. - Fls. 163/172: Ciência às partes. - ADV: LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA (OAB 62734/SP)

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Processo nº 1503640-15.2023.8.26.0362

ID: 293580306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503640-15.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VÍTOR BATISTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO

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Processo 1503640-15.2023.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VÍTOR BATISTA DA SILVA - Vistos. Para fins de anotação, o acusado aguarda o p…

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Processo nº 0001562-15.2024.8.26.0451

ID: 306335073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001562-15.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. S. DE L. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE MORAES PINHEIRO

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Processo 0001562-15.2024.8.26.0451 (processo principal 1024169-39.2023.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.S.L.O. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: FELIPE …

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Processo nº 1505483-39.2023.8.26.0451

ID: 277315774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505483-39.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AM GONçALVES TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

KETHILEY FIORAVANTE

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ADV: Kethiley Fioravante (OAB 300384/SP) Processo 1505483-39.2023.8.26.0451 - Execução Fiscal - Exectdo: Am Gonçalves Transportes e Logistica Eireli - Me - Ao executado, ora excipiente, em réplica à …

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Processo nº 1503640-08.2022.8.26.0408

ID: 320981350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503640-08.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO GABRIEL GUERRA

Intimação

Advogados:

AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI

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Processo 1503640-08.2022.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIO GABRIEL GUERRA - Vistos. I - Prestei as informações que seguem, a serem encam…

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Processo nº 1004090-39.2023.8.26.0451

ID: 307798748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004090-39.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. G. M. A.

Intimação

Advogados:

LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA

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Processo 1004090-39.2023.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - B.G.M.A. - Vistos. Proceda a serventia à consulta junto ao PREVJUD como requerido. - ADV: LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA (OAB …

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Processo nº 1503640-93.2023.8.26.0530

ID: 296653800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503640-93.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. M. D. O.

Intimação

Advogados:

MARINA CALANCA SERVO

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MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI

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HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO

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Processo 1503640-93.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - D.A.M.O. - Certifico e dou fé que remeti à publicação a intimação d…

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Processo nº 1010007-39.2023.8.26.0451

ID: 312343097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010007-39.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI

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Processo 1010007-39.2023.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria de Fatima Mota - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCO…

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