Tudo

Resultados para "1503766-54.2023.8.26.0495" – Página 3 de 5

Processo nº 1503766-63.2019.8.26.0602

ID: 296051723
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503766-63.2019.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Responsabilidade - J.A.C.C. - - T.R.G.P. - Sem prejuízo da intimação do réu, recebo o recurso interposto pela defesa à fl. 1944. Deixo de determinar seu processamento, nos termos do art. 600, §4º, do CPP. Aguarde… Ver mais
Intimação
ADV: Jefferson de Lima Cezar (OAB 144442/SP), Grace Kelly Mathias (OAB 500150/SP) Processo 1503766-78.2023.8.26.0099 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: EDUARDO AUGUSTO ALVES - Ante o exposto, ABSOLVO SUMARIAMENTE EDUARDO AUGUSTO ALVES da imputação da prática do crime de homicídio qualificad… Ver mais

Processo nº 1503766-51.2017.8.26.0176

ID: 330745030
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503766-51.2017.8.26.0176 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Vistos. Para a validade do processo, é indispensável a triangulação da relação jurídica processual, nos termos do artigo 239 do C.P.C. Dessa forma, ante a ausência de citação, revejo o determinado na se… Ver mais
Intimação
Processo 1503766-78.2023.8.26.0099 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - EDUARDO AUGUSTO ALVES - Vistos. Tendo em vista que os autos se encontram com sentença transitada em julgado, autorizo a restituição do telefone celular apreendido, marca Motorola, lacre nº 065801, à esposa … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200054-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais

Processo nº 1503766-46.2025.8.26.0378

ID: 326025458
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503766-46.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROGERIO OSWALDO RIBEIRO DE SOUZA - Vistos. Extraia-se Guia de Recolhimento Provisória em nome de Rogerio Oswaldo Ribeiro de Souza, encaminhando-se ao DEECRIM de Sorocaba/SP, competente para a execução da … Ver mais
VISTA Nº 1503766-63.2019.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: J. A. C. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(… Ver mais
Processo 1001926-72.2024.8.26.0126 (apensado ao processo 1503766-94.2023.8.26.0126) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rosana Pinotti Negrão Palma - - Hildebrando Negrão Palma - - Angela Catarina Pinotti - - Newton Og Pinotti - Ficam as partes, nos termos da r. Decisão de fls. 114/11… Ver mais

Processo nº 1503766-10.2023.8.26.0542

ID: 293499995
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503766-10.2023.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Jose Vilas Boas - FABIANA NASCIMENTO SILVA - Fl. 175: intime-se a defesa da interessada para que apresente o formulário corretamente preenchido, nos termos de fl. 137, "g", que remete à petição de fls. 42/43… Ver mais

Processo nº 1504404-70.2024.8.26.0457

ID: 322744942
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504404-70.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 1503766-71.2023.8.26.0457) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça Pública - Certifique-se o trânsito em julgado às partes. Nos termos do Comunicado CG n. 612/2024, deverá ser verificado se o réu es… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta