Resultados para "1503766-46.2025.8.26.0378" – Página 1 de 10

Rogerio Oswaldo Ribeiro De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336803108

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503766-46.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO OSWALDO RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

KENNEDY BAU LEMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1503766-46.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503766-46.2025.8.26.0378

ID: 326025458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503766-46.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO OSWALDO RIBEIRO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

KENNEDY BAU LEMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503766-46.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROGERIO OSWALDO RIBEIRO DE SOUZA - Vistos. Extraia-se Guia de Recolhimento Provisória em nome de Rogerio…

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Processo nº 1503766-46.2025.8.26.0378

ID: 319790369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503766-46.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO OSWALDO RIBEIRO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

KENNEDY BAU LEMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503766-46.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROGERIO OSWALDO RIBEIRO DE SOUZA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal para condenar ROGERIO O…

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Processo nº 0011096-78.2025.8.26.0602

ID: 324381267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0011096-78.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

T. R. G. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA GAIDUKAS FERREIRA DOURADO

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Processo 0011096-78.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1503766-63.2019.8.26.0602) (processo principal 1503766-63.2019.8.26.0602) - Recurso em Sentido Estrito - Crimes de Responsabilidade - T.R.G.P.…

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Município De Avaré x Maria Aparecida Leite

ID: 320291007

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503766-88.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA LEITE

Entrados

Advogados:

VANUSA INACIO MACHADO

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1503766-88.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Municipio De Jandira x Sp-04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 309612152

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503766-26.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

SP-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Entrados

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA

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PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1503766-26.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Valdencio Dantas Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308276003

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503766-73.2020.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALDENCIO DANTAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1503766-73.2020.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. A. C. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317395119

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503766-63.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. A. C. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

CAMILA FELÍCIO ZUCCARI

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MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1503766-63.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Felipe Machado Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329656961

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500759-46.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JOSE AUGUSTO PEREIRA PASTORELLI

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PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1500759-46.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Helio Pereira De Souza Avare Me

ID: 303869515

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503766-25.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

HELIO PEREIRA DE SOUZA AVARE ME

Distribuídos

Advogados:

VANUSA INACIO MACHADO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503766-25.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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