Resultados para "1503769-63.2025.8.26.0228" – Página 3 de 20

Wesley Luiz De Assis Vidarte x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325349280

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512014-63.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY LUIZ DE ASSIS VIDARTE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1512014-63.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lucas Giovanni Aguiar Siqueira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329656905

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1511141-63.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS GIOVANNI AGUIAR SIQUEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1511141-63.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1503769-68.2024.8.26.0270

ID: 293010613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1503769-68.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. A. J. M. DE C. S. A.

Intimação

Advogados:

LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503769-68.2024.8.26.0270 - Ação Civil Pública - Oferta e Publicidade - M.C.S.A. - - M.A.A.J. - Vistos. Fls. 195/199: Ciência ao Ministério Público da sentença proferida. Fls. 202/204: Man…

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Processo nº 1503769-68.2024.8.26.0270

ID: 294918478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1503769-68.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. A. J. M. DE C. S. A.

Intimação

Advogados:

LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503769-68.2024.8.26.0270 - Ação Civil Pública - Oferta e Publicidade - M.C.S.A. - - M.A.A.J. - Vistos. Fls.208: Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. …

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Processo nº 1503769-77.2025.8.26.0385

ID: 324459616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503769-77.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO GONÇALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGRID DO AMARAL CALEJON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503769-77.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIOGO GONÇALVES DOS SANTOS - Recebo o recurso de fl. 182. Processe-se. Expeça-se g…

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Processo nº 1503769-77.2025.8.26.0385

ID: 319440808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503769-77.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO GONÇALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGRID DO AMARAL CALEJON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503769-77.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIOGO GONÇALVES DOS SANTOS - Ante a juntada da certidão de fl. 164/165, declaro pr…

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Otavio Vinicius Hipolito Prestes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276286338

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503575-63.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

OTAVIO VINICIUS HIPOLITO PRESTES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RICARDO DE SANT ANNA VALENTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1503575-63.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1503769-02.2020.8.26.0014

ID: 302270573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503769-02.2020.8.26.0014

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OPP INDUSTRIA TEXTIL LTDA EM RECUPERAC

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503769-02.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Opp Industria Textil Ltda Em Recuperac - Considerando infrutífero o bloqueio on-line de ativos f…

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Processo nº 1503769-83.2024.8.26.0362

ID: 333033852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503769-83.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODNEI CHAGAS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

IGOR OLIVEIRA FIRME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503769-83.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RODNEI CHAGAS OLIVEIRA - Fica, o(a) Defensor(a) nomeado(a) ao réu, intimado(a) da expedição de certidão …

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Processo nº 1503769-77.2025.8.26.0385

ID: 337162298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503769-77.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO GONÇALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGRID DO AMARAL CALEJON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503769-77.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIOGO GONÇALVES DOS SANTOS - Com urgência, expeça-se mandado de intimação da sente…

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