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Processo nº 1502702-77.2025.8.26.0385

ID: 308225719
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502702-77.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS - Intime-se a Defesa para que se manifeste em termos de prosseguimento acerca da certidão de fls. 197. - ADV: KARINA MARTINS DE BARROS (OAB 249159/SP), MARCIO RO… Ver mais

Processo nº 1503228-44.2025.8.26.0385

ID: 332715735
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503228-44.2025.8.26.0385 (apensado ao processo 1503478-77.2025.8.26.0385) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - H.A.K.V. - Fls. 38: Verificando-se que o averiguado constituiu defensor, procedam-se as devidas anotações no sistema informatizado oficia… Ver mais
Intimação
Processo 1506582-77.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.C.S. - "...Fica o nobre advogado intimado de sua nomeação nos autos para defesa do réu, devendo tomar ciência de todo o processado através do Portal e-SAJ (autos digitais). Fica também int… Ver mais

Processo nº 1503769-05.2018.8.26.0068

ID: 327076870
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1503769-05.2018.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cia de Saneamento Basico do Estado de S.ão PAulo - Vistos. Diante do recolhimento das despesas processuais, certifique a serventia o recolhimento e vinculação das guias de custas e após, arquivem-se os autos. Fls. 177: Anote-se. … Ver mais
Processo 1503769-98.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEXANDRE CESAR FONTES PEREIRA - - APARECIDO DONIZETE DOS SANTOS JUNIOR - - MICHEL FONTES PEREIRA - Fica a defesa intimada a apresentar defesa preliminar com relação ao réu Aparecido Donizete dos Santo… Ver mais

Processo nº 1503769-68.2024.8.26.0270

ID: 295965964
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503769-68.2024.8.26.0270 - Ação Civil Pública - Oferta e Publicidade - M.C.S.A. - - M.A.A.J. - Vistos. Fls. 195/199: Ciência ao Ministério Público da sentença proferida. Fls. 202/204: Manifeste-se o Ministério Público.Vistos. Fls.208: Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com… Ver mais
Advogados:
Processo 1503769-02.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Opp Industria Textil Ltda Em Recuperac - Vistos. Defiro a suspensão requerida nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo do item precedente, sem manifestação da FESP, arquiv… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503769-56.2023.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caieiras - Apelante: Rogerio Tavares de Souza - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais
Processo 1503769-63.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - D.M.G.S. - S.D.S.O. - Fls. retro: Providencie-se as intimações necessárias. Expeça-se mandados concomitantes, se o caso, para todos os endereços ainda não diligenciados nos autos, nos termos do art. 1.012, § 3º, I d… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2199821-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº ori… Ver mais