Resultados para "1503902-08.2025.8.26.0228" – Página 3 de 24

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Gerson De Oliveira

ID: 331281850

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508461-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GERSON DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

JACKELINE OSTI RAMOS DA SILVA

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FABÍOLA SILVA DE JESUS LOHN

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PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1508461-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Caique Queiroz Neves e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331282585

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502641-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAIQUE QUEIROZ NEVES WEMERSON ALVES DE ANDRADE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CAMILA CRISTINA GONÇALVES

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SIMONNE CRISTINA DE SOUZA LEITE

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PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1502641-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1503902-65.2025.8.26.0597

ID: 310626963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1503902-65.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

CAROLINE LEITE SCHIAVINATO

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Processo 1503902-65.2025.8.26.0597 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Guilherme da Silva Santos - Vistos. Considerando tratar-se de Acordo de Não Per…

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Processo nº 0015121-44.2025.8.26.0050

ID: 316507744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0015121-44.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS RODOLFO ARAÚJO SÁ

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FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR

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ARISTON PEREIRA DE SÁ FILHO

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ANDRÉ JORGETTO DE ALMEIDA

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Processo 0015121-44.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1509722-08.2025.8.26.0228) (processo principal 1509722-08.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - J.P. - Vistos. R…

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T. W. De O. Da S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322598257

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503029-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

T. W. DE O. DA S. V. R. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LILIAN MOTA DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1503029-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1503902-86.2024.8.26.0278

ID: 294968624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1503902-86.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. M. DA S.

Intimação

Advogados:

LUCAS HENRIQUE CARVALHO SANTOS

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BEATRIZ BELAZ MONTEIRO DE BARROS

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Processo 1503902-86.2024.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.M.S. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no praz…

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Processo nº 1503902-86.2024.8.26.0278

ID: 294968628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1503902-86.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. M. DA S.

Intimação

Advogados:

LUCAS HENRIQUE CARVALHO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ BELAZ MONTEIRO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503902-86.2024.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.M.S. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no praz…

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Processo nº 1503902-14.2024.8.26.0302

ID: 316461145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503902-14.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. B. C.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE

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Processo 1503902-14.2024.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - K.B.C. - Recebo o aditamento da denúncia de págs. 46/47, nos term…

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Processo nº 1503902-39.2023.8.26.0014

ID: 293336448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503902-39.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABSTRACT FABRICACAO , COMERCIO , IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1503902-39.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Abstract Fabricacao , Comercio , Importacao e Exportacao de Artigos de Decoracao Ltda - Vistos. …

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Luiz Felipe Ferreira Nunes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294256121

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503417-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE FERREIRA NUNES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RILDO TEIXEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1503417-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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