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Resultados para "1503967-03.2025.8.26.0228" – Página 3 de 14

Processo nº 0017053-67.2025.8.26.0050

ID: 328092298
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017053-67.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1503482-03.2025.8.26.0228) (processo principal 1503482-03.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KLEVERSON SOARES SANTOS - Vistos. O pedido de restituição deduzido neste incidente não compor… Ver mais
Processo 1503967-13.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.S.S.J. - Intime-se, pela derradeira vez, a Defesa para, nos termos do artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, apresente memoriais, dentro do prazo de 5 (cinco) dias (contados em dobro). Transc… Ver mais
Processo 1503967-13.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.S.S.J. - Intime-se, pela derradeira vez, a Defesa para, nos termos do artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, apresente memoriais, dentro do prazo de 5 (cinco) dias (contados em dobro). Transc… Ver mais

Processo nº 1511630-03.2025.8.26.0228

ID: 304364424
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1511630-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ISAQUE LOULA VALADÃO - Dê-se ciência às partes dos documentos de fls. 182/204. - ADV: FRANCISCO CESAR QUEIROZ MAGALHAES (OAB 281815/SP) Ver mais
Processo 1514346-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.V.P. - Foi realizada nestes autos a habilitação do d. Defensor. Nada Mais. - ADV: CARLOS EDUARDO LUCERA (OAB 228322/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1513182-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSÉ ARIOSVALDO MENEZES DE SANTANA - Ciência à Defesa das juntada dos documentos deferidos na audiência* - ADV: THAÍS FERREIRA MENESES (OAB 459625/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1513182-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSÉ ARIOSVALDO MENEZES DE SANTANA - Vistos. Fls. 178: Anote-se a constituição de advogada pelo réu. - ADV: THAÍS FERREIRA MENESES (OAB 459625/SP) Ver mais

Processo nº 1511630-03.2025.8.26.0228

ID: 294906066
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1511630-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ISAQUE LOULA VALADÃO - Intime-se a defesa para apresentação de resposta à acusação no prazo legal. - ADV: FRANCISCO CESAR QUEIROZ MAGALHAES (OAB 281815/SP) Ver mais
ADV: Gabrielle Luciano Domingues (OAB 427912/SP) Processo 1510175-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Émerson Ramos de Souza, Pedro Henrique Cruz da Silva Neto - Fica intimada a defesa para ciência do despacho de fls. 155. Ver mais

Processo nº 1505131-03.2025.8.26.0228

ID: 321128929
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505131-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RAFAEL IRINEU DE JESUS - Intime-se a defesa constituída para apresentação de memoriais, no prazo legal. - ADV: LEONARDO LUIZ FIORINI (OAB 353654/SP) Ver mais
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