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Processo nº 1505131-03.2025.8.26.0228

ID: 321128929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505131-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL IRINEU DE JESUS

Intimação

Advogados:

LEONARDO LUIZ FIORINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505131-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RAFAEL IRINEU DE JESUS - Intime-se a defesa constituída para apresentação de memoriais…

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Processo nº 1505131-43.2024.8.26.0032

ID: 298370259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1505131-43.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE DE PAULA

Intimação

Advogados:

MAYARA DE PAULA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505131-43.2024.8.26.0032 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - CARLOS HENRIQUE DE PAULA - Intime-se a Defesa a apresentar, mensalmente, comprovante de pagamento referente ao ressar…

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Processo nº 1505131-66.2023.8.26.0068

ID: 305874996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505131-66.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO TORRES DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARIA CLARA DA MATTA ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505131-66.2023.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - FERNANDO TORRES DA SILVA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar o réu FERNANDO TORR…

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Processo nº 1505131-57.2024.8.26.0577

ID: 278375092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1505131-57.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JÉNNIFER DA SILVA ALVES RENANDERSON DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARCELO ADRIANO QUIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Adriano Quirino (OAB 409901/SP) Processo 1505131-57.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ré: JÉNNIFER DA SILVA ALVES, RENANDERSON DE SOUZA - expeça-se mandado URGENTE…

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Peterson Lima De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331275200

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506683-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PETERSON LIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE BESERRA SUBTIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1506683-03.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Kleber Marcel Cardoso x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308341540

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500475-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KLEBER MARCEL CARDOSO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1500475-03.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Romulo Silva Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307013870

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506877-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROMULO SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1506877-03.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Laila Da Conceicao Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309558971

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512115-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LAILA DA CONCEICAO SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

TATIANE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1512115-03.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cristiano Dias Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310652161

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507071-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CLEITON LOURENÇO PEIXER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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Wesley Alexandre Leite Freire x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310638415

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503967-03.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY ALEXANDRE LEITE FREIRE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1503967-03.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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