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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1503967-03.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503967-03.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Foro Central Criminal Barra… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1503967-56.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
Intimação
Processo 1000558-91.2025.8.26.0126 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Luiz Targa - - Sandra Regina Bulgari Targa - Vistos. 1. Apensem-se estes autos aos de nº 1503967-52.2024.8.26.0126. 2. Para os fins do que dispõe o art. 17 da Lei 6.830/80, providencie a parte embargante o recol… Ver mais

Processo nº 1503967-54.2021.8.26.0224

ID: 320404975
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503967-54.2021.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Execução extinta. - ADV: EDSON RUBENS POLILLO (OAB 53629/SP) Ver mais

Processo nº 1503967-76.2023.8.26.0291

ID: 301820619
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503967-76.2023.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS GABRIEL DE PAULA SILVA - Certidão de Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: MIRELA MACHADO VIEIRA SOARES (OAB 311902/SP), ANDRE AUGUSTO DA SILVA (OAB 407513/SP) Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1500475-03.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1506877-03.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1512115-03.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1507071-03.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais
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