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Resultados para "1504268-16.2023.8.26.0358" – Página 3 de 7

A. C. N. A. x I. V. De A.

ID: 315463817
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000353-16.2023.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.N.A. - I.V.A. - Ex Offício: Deverá o advogado(a) nomeado(a) nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública, acostar aos autos ofício da OAB referente à nomeação, vez que os ofício de fl. 34 não contêm o nº do… Ver mais

Processo nº 1504268-67.2024.8.26.0362

ID: 308058873
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504268-67.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.P.C. - Vistos. Fl. 192: Anote-se a renúncia ofertada pelo patrono mencionado durante a citação do acusado (fl. 168). Dessa forma, estando o acusado regularmente citado, nomeie-se defensor(a) dativo(… Ver mais
Processo 1504268-78.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Bianco Azure E-commerce LTDA - Vistos. Intime-se a executada para apresentar contrarrazões dentro do prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Públic… Ver mais
Processo 1504268-09.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.G.B. - Vistos. O recurso interposto pelo sentenciado será processado nos termos do § 4.º, do artigo 600 do Código de Processo Penal. Com as devidas anotações, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribu… Ver mais

Processo nº 1504268-08.2023.8.26.0296

ID: 325426445
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504268-08.2023.8.26.0296 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Sabrina Silva Valentini - Nos termos do Artigo 4º, inciso III, da Lei 11.608/2003 INTIME-SE o executadopara que, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetue o pagamento das custas judiciais e despesasprocessuais. Taxa judiciária… Ver mais
DESPACHO Nº 1004233-16.2023.8.26.0358/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mirassol - Embargdo: Aparecido Donisete Custódio - Embargte: Saneamento de Mi… Ver mais
DESPACHO Nº 2338835-13.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - Mirassol - Requerente: Aparecido Donisete Custódio - Requerido: Saneament… Ver mais

Processo nº 1005106-16.2023.8.26.0358

ID: 333567924
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005106-16.2023.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pc Moveis Ltda - Me - Vistos. HOMOLOGO o novo acordo noticiado a fls. 97 e determino a suspensão da execução, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se em cartório pelo prazo do parcelamento (20/… Ver mais
Processo 0000497-36.2025.8.26.0358 (processo principal 1001129-16.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Daniela Terezinha Gonzaga - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - ex offício: Deverá a parte autora retificar o formulário MLE de fls. 39, pois por incons… Ver mais
Intimação
Processo 1000644-16.2023.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - VICOL do BRASIL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. - Vistos. Fls. 111/112: antes de se cogitar sobre a adoção de medidas em termos de prosseguimento, apresente a exequente certidão atualizada da matrícula do imóve… Ver mais
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