Resultados para "1504268-16.2023.8.26.0358" – Página 3 de 6

A. C. N. A. x I. V. De A.

ID: 315463817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000353-16.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. C. N. A.

Polo Passivo:

I. V. DE A.

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS FONSECA

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GABRIELLY DE SOUZA MARTINELI

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Processo 1000353-16.2023.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.N.A. - I.V.A. - Ex Offício: Deverá o advogado(a) nomeado(a) nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública, …

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Processo nº 1504268-67.2024.8.26.0362

ID: 308058873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504268-67.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. P. C.

Intimação

Advogados:

REGINALDO APARECIDO MASSUIA

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Processo 1504268-67.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.P.C. - Vistos. Fl. 192: Anote-se a renúncia ofertada pelo patrono mencionado durante a citação do …

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Processo nº 1504268-78.2023.8.26.0014

ID: 319843502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504268-78.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BIANCO AZURE E-COMMERCE LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO

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Processo 1504268-78.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Bianco Azure E-commerce LTDA - Vistos. Intime-se a executada para apresentar contrarrazões dentr…

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Processo nº 1504268-09.2019.8.26.0050

ID: 313015056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504268-09.2019.8.26.0050

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. G. B.

Intimação

Advogados:

PAULO DE JESUS CUNHA

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LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA

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Processo 1504268-09.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.G.B. - Vistos. O recurso interposto pelo sentenciado será processado nos termos do § 4.º, do artig…

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Processo nº 1504268-08.2023.8.26.0296

ID: 325426445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504268-08.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SABRINA SILVA VALENTINI

Intimação

Advogados:

SABRINA SILVA VALENTINI

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Processo 1504268-08.2023.8.26.0296 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Sabrina Silva Valentini - Nos termos do Artigo 4º, inciso III, da Lei 11.608/2003 INTIME-SE o executadopara que, no prazo d…

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Saneamento De Mirassol Sanessol Sa x Aparecido Donisete Custódio

ID: 307862681

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004233-16.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANEAMENTO DE MIRASSOL SANESSOL SA

Polo Passivo:

APARECIDO DONISETE CUSTóDIO

Despacho

Advogados:

FERNANDO CESAR CAVARIANI

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SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004233-16.2023.8.26.0358/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Aparecido Donisete Custódio x Saneamento De Mirassol Sanessol Sa

ID: 309127981

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 2338835-13.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DONISETE CUSTóDIO

Polo Passivo:

SANEAMENTO DE MIRASSOL SANESSOL SA

Despacho

Advogados:

FERNANDO CESAR CAVARIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2338835-13.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efei…

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Daniela Terezinha Gonzaga x Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 290696338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000497-36.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA TEREZINHA GONZAGA

Polo Passivo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO SOARES LOPES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000497-36.2025.8.26.0358 (processo principal 1001129-16.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Daniela Terezinha Gonzaga - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Inve…

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Processo nº 1000644-16.2023.8.26.0358

ID: 319850448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000644-16.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VICOL DO BRASIL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÔNATAS JOSÉ DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEX PINNA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000644-16.2023.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - VICOL do BRASIL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. - Vistos. Fls. 111/112: antes de se cogitar sobre a adoção de …

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Processo nº 1504268-09.2019.8.26.0050

ID: 310716154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504268-09.2019.8.26.0050

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. G. B.

Intimação

Advogados:

PAULO DE JESUS CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504268-09.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.G.B. - Vistos. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal, conhe…

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