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Davi Kaliton De Oliveira Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295322371

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504148-51.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DAVI KALITON DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VICTOR PINHEIRO COMOTI (OAB/SP 423.916)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504148-51.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: DAVI KALITON DE OLIVEIRA SILVA - Apelado: Ministério Público … Ver mais

Juízo Ex Officio x Wnc Brasil Comercial Distribuidora Ltda

ID: 320719760

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1504342-45.2017.8.26.0014

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

WNC BRASIL COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA ELISA PACHI (OAB/SP 99.810)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504342-45.2017.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Wnc Brasil Comercial … Ver mais

Processo nº 0005016-71.2025.8.26.0223

ID: 319621807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005016-71.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

H. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE DE OLIVEIRA AGRIA (OAB/SP 82.147)

Processo 0005016-71.2025.8.26.0223 (processo principal 1504342-53.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.L.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos com base no art. 528 do CPC. Anote-se. A lei reservou o rito … Ver mais

Município De São Carlos x Valentim Nogueira

ID: 319852001

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504342-57.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

VALENTIM NOGUEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504342-57.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Valentim Nogueira - Magistr… Ver mais

Processo nº 1504342-52.2024.8.26.0482

ID: 316707253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1504342-52.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURO VIEIRA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

KAREN GERMINIANI TEIXEIRA (OAB/SP 528.491)

Processo 1504342-52.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - MAURO VIEIRA DE CARVALHO - 1. Expeça-se junto ao BNMP a guia de execução definitiva na espécie restritivas de direitos. 2. Oficie-se ao IIRGD, comunicando o recebimento da denúncia e a pena aplicada, devendo ser obs… Ver mais

Processo nº 1504342-55.2022.8.26.0536

ID: 298301211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504342-55.2022.8.26.0536

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CHRISTOFER AIRES DE ANDRADE DUARTE (OAB/SP 339.359)

Processo 1504342-55.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS - Vistos. Cumpram-se os v. Acórdãos proferidos em sedes recursais que em nada modificaram a sentença recorrida. Guia de recolhimento provisória expedida, fls. 611/616. Oficie-se à VEC ou… Ver mais

Dinarte Dorigueli Junior x Airton Galdino De Souza

ID: 331435109

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001882-51.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DINARTE DORIGUELI JUNIOR

Polo Passivo:

AIRTON GALDINO DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA (OAB/SP 446.601) ALESSANDRO EDISON MARTINS MIGLIOZZI (OAB/PR 22.942) BRUNA PEDROSO LORENZETTI (OAB/SP 399.145) MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 253.690)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001882-51.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Dinarte Dorigueli Junior e outro - Apelado: Airton Galdino de So… Ver mais

1. Lucas Matheus Bueno Da Silva (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)

ID: 331582539

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1502305-51.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

1. LUCAS MATHEUS BUENO DA SILVA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

GABRIELLE APARECIDA SILVA (OAB/SP 471.384) YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO (OAB/SP 441.367) ARAI DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB/SP 197.602)

AREsp 2524950/SP (2023/0450520-5) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : LUCAS MATHEUS BUENO DA SILVA ADVOGADOS : ARAI DE MENDONÇA BRAZÃO - SP197602 YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO - SP441367 GABRIELLE APARECIDA SILVA - SP471384 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO … Ver mais

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