Resultados para "1504857-34.2024.8.26.0338" – Página 3 de 6

Processo nº 1003658-34.2024.8.26.0338

ID: 291640281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003658-34.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F. G. G. V. K. M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA ALBANO TOMAZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003658-34.2024.8.26.0338 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.K.M.G. - - F.G.G. - Vistos, P. 112/114: Recebe-se como mero requerimento. Onde se lê: "Expeça-se competente mandado de aver…

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Luiz De Freitas x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 300877327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004143-34.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ DE FREITAS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004143-34.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz de Freitas - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Considerando qu…

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Julio Cesar De Araujo x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 294675045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003367-34.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DE ARAUJO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO CARDOSO DE CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003367-34.2024.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Julio Cesar de Araujo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Não obstante a documentação jun…

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Processo nº 1004046-34.2024.8.26.0338

ID: 328333374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004046-34.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL CANAã 1

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO DE FREITAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004046-34.2024.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Canaã 1 - Certifico e dou fé que, nesta data, expedi o Mandado de Levantamento E…

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Processo nº 1504857-35.2020.8.26.0577

ID: 308358189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504857-35.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO AUGUSTO PEREIRA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO LUIS MIRANDA GRANATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504857-35.2020.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sergio Augusto Pereira - Vistos 1. O débito foi cancelado. Não há custas a recolher. A exequente pe…

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Processo nº 1504857-24.2023.8.26.0482

ID: 335162376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504857-24.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. S. T.

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO PEROSSO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504857-24.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - G.S.T. - Vistos. Superado o prazo recursal, certifique a zelosa Serventia o trânsito em julgado ao sentenciado…

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Processo nº 2182187-68.2025.8.26.0000

ID: 301816772

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2182187-68.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLARA FERNANDA CARLOS GABRIELA PIZZOL

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

GABRIELA PIZZOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182187-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1003561-34.2024.8.26.0338

ID: 336759717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003561-34.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

D. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003561-34.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - D.L.S. - Vistos, 1 - Intime-se e a parte requerente a fim de que se manifeste em termos de prosseguimento, sob pe…

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Thaina Dos Santos Silva x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 330916477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003270-34.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THAINA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS PISSININ SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003270-34.2024.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thaina dos Santos Silva, registrado civilmente como Thaina dos Santos Silva - TAM LINHA…

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Processo nº 1003464-34.2024.8.26.0338

ID: 337240550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003464-34.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FERNANDO VIALLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003464-34.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls.73/74: Indefiro o pedido de citação do requerido pelo Whatsapp, por falta de pr… Processo 1003464-34.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls.73/74: Indefiro o pedido de citação do requerido pelo Whatsapp, por falta de previsão legal que autorize a medida. Com efeito, ainda que o executado utilize, de fato o aplicativo e seja titular da linha telefônica indicada, o encaminhamento do ato citatório por esse meio não permitirá a conferência do recebimento pessoal, diversamente do que ocorre nas citações por carta ou por mandado, nas quais há assinatura e/ou o relato do oficial de justiça, que possui presunção de veracidade. Neste sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO. INDEFERIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. I.Caso em Exame Agravo de instrumento interposto pelo exequente contra decisão que indeferiu pedido de citação por meio eletrônico, determinando a expedição de carta precatória em ação executiva. II.Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em verificar a possibilidade de citação por meio eletrônico, como WhatsApp ou e-mail, conforme alegado pelo agravante. III.Razões de Decidir 3. A citação por meio eletrônico é preferencial, mas depende de prévio cadastramento no sistema do Poder Judiciário, conforme art. 246 do CPC. 4. No âmbito do TJSP, acitação por WhatsAppou e-mail não está regulamentada, conforme Comunicado CG Nº 2265/2017, visando garantir segurança jurídica. IV.Dispositivo e Tese Tese de julgamento: 1. A citação por meio eletrônico requer prévio cadastramento no sistema do Poder Judiciário. 2. Acitação por WhatsAppou e-mail não está regulamentada no TJSP, devendo ser realizada por meios convencionais. 5. Recurso não provido. (2215960-07.2025.8.26.0000 - Classe/Assunto:Agravo de Instrumento / Cédula de Produto Rural - Relator(a):Claudia Carneiro Calbucci Renaux - Comarca:São Paulo - Órgão julgador:24ª Câmara de Direito Privado - Data do julgamento:23/07/2025 - Data de publicação:23/07/2025). Deste modo, comprove a parte autora o recolhimento das custas pertinentes para expedição de AR para tentativa de citação no endereço indicado às fls.73/74. Int. - ADV: JOSE FERNANDO VIALLE (OAB 415517/SP)

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