Resultados para "1505110-43.2021.8.26.0268" – Página 3 de 4

Intimação
Processo 1505110-56.2017.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Congregação Cristã No Brasil - - Elizabeth Cristina Sola Azzoni e outros - Vistos. I. Recebo a manifestação do exequente, fls. retro, como pedido de desistência parcial da presente execução fiscal, que fica homologado,… Ver mais
Intimação
Processo 1505110-56.2017.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Congregação Cristã No Brasil - - Elizabeth Cristina Sola Azzoni e outros - Vistos. I. Recebo a manifestação do exequente, fls. retro, como pedido de desistência parcial da presente execução fiscal, que fica homologado,… Ver mais

M. E. E. D. S. x S. E. C.

ID: 315086127
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003453-43.2021.8.26.0268 (processo principal 0008482-21.2014.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.E.S. - S.E.C. - Vistos. A parte executada discordou da penhora que recaiu sobre o saldo da conta FGTS bem como seu levantamento, afirmando … Ver mais
Processo 0001804-43.2021.8.26.0268 (processo principal 0011344-04.2010.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fundação São Paulo - Maria Catarina Lopes Fernandes - - Benvindo Alves dos Santos - Fls. 402/404: DEFIRO. Assim solicito a Secretaria da Fazenda Estadual as providências necessárias para… Ver mais

Processo nº 1505110-16.2018.8.26.0602

ID: 294975220
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1505110-16.2018.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Primer Tools Industria e Comercio de Fer - Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (SISBAJUD), conforme requerimento. Resultado: NEGATIVO para SISBAJUD. EM CASO DE CONTA ÚN… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505110-41.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelada: Raphael Martins Robles - Magistrado(a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505110-80.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Luciana Marrara Partel - Ma… Ver mais

Processo nº 1505110-67.2023.8.26.0302

ID: 276972361
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: André Luiz Tirolo (OAB 410440/SP), Lucas Vinicius Rocha Oliveira (OAB 439878/SP) Processo 1505110-67.2023.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. dos S. A. - Vistos. Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude … Ver mais

Processo nº 1505110-41.2025.8.26.0385

ID: 322709206
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505110-41.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIKE SILVA - A defesa prévia de fls. 89/91 não autoriza a rejeição da denúncia, que, portanto, é apta a inaugurar a ação penal para se apurar o envolvimento do acusado no crime desc… Ver mais
Intimação
Processo 1007538-79.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - R.F.S. - H.F.M.S. - Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão saneadora de fls. 133/139, alegando "omissão, contradição ou erro material" pleiteando que seja reconhecida… Ver mais
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