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Processo nº 1505110-67.2023.8.26.0302

ID: 294168258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505110-67.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. DOS S. A.

Intimação

Advogados:

LUCAS VINICIUS ROCHA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ TIROLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505110-67.2023.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - R.S.A. - J.G.A.B. - Ciência `a defesa acerca de fls 322. - ADV: ANDRÉ LUIZ TIROLO (OAB 410440/SP), LU…

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Processo nº 1505110-67.2023.8.26.0302

ID: 326907281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505110-67.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. DOS S. A.

Intimação

Advogados:

LUCAS VINICIUS ROCHA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ TIROLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505110-67.2023.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - R.S.A. - J.G.A.B. - Vistos. Fls. 317: Indefiro, pois a prova indicada já consta nos autos - fls. 65/6…

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Processo nº 1505110-67.2023.8.26.0302

ID: 276972361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505110-67.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. DOS S. A.

Intimação

Advogados:

LUCAS VINICIUS ROCHA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ TIROLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: André Luiz Tirolo (OAB 410440/SP), Lucas Vinicius Rocha Oliveira (OAB 439878/SP) Processo 1505110-67.2023.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. dos S. A. - Vistos. Os element… ADV: André Luiz Tirolo (OAB 410440/SP), Lucas Vinicius Rocha Oliveira (OAB 439878/SP) Processo 1505110-67.2023.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. dos S. A. - Vistos. Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente, não se verifica extinta a punibilidade. Matérias relacionadas ao mérito serão analisadas no momento apropriado. Por fim, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime. Assim, a hipótese não comporta absolvição sumária (CPP, art 397). Ratifico, pois, o recebimento da denúncia. Fls. 197: indefiro a oitiva de RODRIGO RAFAEL VENDICTO e PAULO SÉRGIO ALMEIDA LEIDE FILHO, peritos criminais, como testemunhas de defesa. Como é cediço, a oitiva de peritos em juízo se dá apenas excepcionalmente, sobre pontos tidos como controvertidos nos laudos por eles apresentados, o que não foi alegado no caso em apreço. O artigo 159, § 5º, I, CPP faculta ao perito o esclarecimento da prova em laudo complementar, já que sua oitiva em juízo deve ser excepcional, até pelo volume de laudos expedidos, o que inviabilizaria a oitiva em cada processo nos quais juntados. Assim, faculto à defesa, no prazo de 5 dias, a apresentação dos quesitos ou questões a serem esclarecidas pelos peritos, sob pena de preclusão. Com a apresentação, tornem-me os autos conclusos. Designo audiência, na forma mista, para o dia 14 de agosto de 2025, às 14:30 horas. A audiência será realizada por videoconferência pela plataforma "Microsoft Teams" e as partes e/ou testemunhas (fls. 3-acusação e fls. 197-defesa) que não possuírem condições tecnológicas para a participação remota deverão ser intimadas para comparecer ao fórum, onde lhe será disponibilizado o acesso à audiência virtual. O réu também deverá ser advertido de que será decreta a sua revelia, caso esteja em liberdade e não compareça à audiência virtual ou ao fórum local. Providencie a serventia o necessário para concretização da audiência no dia e hora informados, inclusive para participação de testemunhas de fora da terra (se houver). Providencie, se necessário, a realização de reuniões-teste antes da data agendada. Fls. 276: homologo, para que surta os devidos e legais efeitos, a desistência em relação aos depoimentos de CB PM Daniel e Tenente PM Maia, arrolados pela Defesa às fls. 197. Providencie a serventia, se o caso, a juntada de certidões complementares dos feitos mencionados na folha de antecedentes criminais do réu, bem como a atualização das eventualmente constantes aos autos, se necessário. Int.

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Município De São Carlos x Luciana Marrara Partel

ID: 291428093

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505110-80.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

LUCIANA MARRARA PARTEL

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1505110-80.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gabriel Rocha Soares x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308257088

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505110-13.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ROCHA SOARES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1505110-13.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gabriel Rocha Soares x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312135261

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505110-13.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ROCHA SOARES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1505110-13.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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José Nelio Danieli Neto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303779205

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503849-67.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ NELIO DANIELI NETO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

KAUÊ FLORENTINO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1503849-67.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Nelio Danieli Neto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306211878

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503849-67.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ NELIO DANIELI NETO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

KAUÊ FLORENTINO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503849-67.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1505110-06.2024.8.26.0602

ID: 323224654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1505110-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S.

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINE SANTANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505110-06.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.S. - "Manifestem-se as partes, sobre o laudo do Imesc juntado aos autos". - ADV: ELAINE CRISTINE SANTAN…

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Processo nº 1505110-16.2018.8.26.0602

ID: 303781400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505110-16.2018.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRIMER TOOLS INDUSTRIA E COMERCIO DE FER

Intimação

Advogados:

GRAZIANO MUNHOZ CAPUCHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LEME SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505110-16.2018.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Primer Tools Industria e Comercio de Fer - Defiro o prazo de 60 dias. - ADV: GRAZIANO MUNHOZ CAP…

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