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Vinícius Guilherme Segura Do Prado x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 305596241

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505233-41.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VINÍCIUS GUILHERME SEGURA DO PRADO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB/SP 376.599)

DESPACHO Nº 1505233-41.2023.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Apelante: VINÍCIUS GUILHERME SEGURA DO PRADO - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais

Processo nº 1503681-64.2021.8.26.0228

ID: 277265461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1503681-64.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS DE MEIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

LAURA GASPARIAN TKACZ (OAB/SP 408.685) HUGO LEONARDO (OAB/SP 252.869) GABRIELA MAGALHÃES TAVARES DE OLIVEIRA (OAB/SP 430.651) DÉCIO ALEXANDRE TAVEIRA (OAB/SP 385.365)

ADV: Hugo Leonardo (OAB 252869/SP), Décio Alexandre Taveira (OAB 385365/SP), Laura Gasparian Tkacz (OAB 408685/SP), Gabriela Magalhães Tavares de Oliveira (OAB 430651/SP) Processo 1503681-64.2021.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: MARCOS DE MEIRA SANTOS - Vistos. Diga a defesa, co… Ver mais

Processo nº 1502614-64.2021.8.26.0228

ID: 293684671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502614-64.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDEMAR ADALBERTO MAGRI CLEITON RICARDO DE JESUS

Intimação

Advogados:

THAYRA TAHA MACLUF PITOSCIA (OAB/SP 428.836) RUBENS DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/SP 315.769)

Processo 1502614-64.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CLAUDEMAR ADALBERTO MAGRI - CLEITON RICARDO DE JESUS - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva, para absolver CLEITON RICARDO DE JESUS do delito previsto no artigo 180, caput, do Código Penal, … Ver mais

Processo nº 1503681-64.2021.8.26.0228

ID: 294439050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1503681-64.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARA OLIVEIRA DE LIMA (óBITO)

Intimação

Advogados:

LAURA GASPARIAN TKACZ (OAB/SP 408.685) HUGO LEONARDO (OAB/SP 252.869) GABRIELA MAGALHÃES TAVARES DE OLIVEIRA (OAB/SP 430.651)

Processo 1503681-64.2021.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MARA OLIVEIRA DE LIMA (óbito) - Intime-se o Assistente de Acusação para que no prazo de 10 (Dez) dias apresente as suas razões de apelação, bem como ratifique ou retifique as razões de apelação do M.P. - AD… Ver mais

Processo nº 1502517-64.2021.8.26.0228

ID: 315314383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502517-64.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACQUES DOUGLAS BITENCOURT DE MEDEIROS

Intimação

Advogados:

ROBSON DA SILVA DANTAS (OAB/SP 387.692) LEONARDO NAGAMICHI OKUYAMA (OAB/SP 385.219) AMANDA BORGES DRAGHICHEVICH (OAB/SP 504.744)

Processo 1502517-64.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JACQUES DOUGLAS BITENCOURT DE MEDEIROS - Vista à defesa constituída pelo Réu Jacques Douglas Bitencourt de Meideiros quanto à sentença condenatória de fls. 279/286 e quanto ao recurso de apelação interposto pelo Mini… Ver mais

Processo nº 1516485-64.2021.8.26.0228

ID: 302039582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516485-64.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. J. B.

Intimação

Advogados:

ANA ALICE DE SIQUEIRA SILVA (OAB/SP 291.377)

Processo 1516485-64.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - F.J.B. - Vistos. Fl. 188: Quanto ao objeto apreendido à fl. 22, determino a sua destruição, por se tratar de instrumento do crime (artigo 91, inciso II, alínea "a", do Código Penal). Expeçam-se os ofícios n… Ver mais

Processo nº 1503681-64.2021.8.26.0228

ID: 308918435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1503681-64.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS DE MEIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

LAURA GASPARIAN TKACZ (OAB/SP 408.685) HUGO LEONARDO (OAB/SP 252.869) GABRIELA MAGALHÃES TAVARES DE OLIVEIRA (OAB/SP 430.651) DÉCIO ALEXANDRE TAVEIRA (OAB/SP 385.365)

Processo 1503681-64.2021.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MARCOS DE MEIRA SANTOS - MARA OLIVEIRA DE LIMA (óbito) - Vistos. Recebo o recurso deapelaçãode fls. 603/608. Contrarrazões às fls. 624/631. Remetam-seos autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito C… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Robson Isaias Da Silva

ID: 309543374

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523663-64.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROBSON ISAIAS DA SILVA

Despacho

Advogados:

FERNANDO LATORRACA (OAB/SP 346.293)

DESPACHO Nº 1523663-64.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Robson Isaias da Si… Ver mais

Processo nº 1505233-16.2023.8.26.0577

ID: 323255846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505233-16.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. F. G. D. R.

Intimação

Advogados:

SILVIO RODRIGUES GOMES DE SOUZA (OAB/SP 425.781)

Processo 1505233-16.2023.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia - J.F.G.R. - Vistos. Fls. 635: já houve o trânsito em julgado certificado pelo C. Superior Tribunal de Justiça, não havendo decisão liminar superior a cassar/suspender esta … Ver mais

Processo nº 1504310-39.2023.8.26.0302

ID: 306349519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1504310-39.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. C. S.

Intimação

Advogados:

BIANCA NEVES PIVA (OAB/SP 460.272)

Processo 1504310-39.2023.8.26.0302 (apensado ao processo 1505233-65.2023.8.26.0302) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contra a Mulher - G.C.S. - Pág. 78: ouvida, a vítima disse que a situação de risco permanece. Por essa razão, ela manifesta ter interesse na manuten… Ver mais

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