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Resultados para "1505319-12.2021.8.26.0268" – Página 3 de 4

J. A. De L. S. x J. B.

ID: 328362716
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000919-12.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.A.L.S. - J.B. e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado a apresentar … Ver mais
DESPACHO Nº 1505319-98.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - Apelante: Leandro de Melo Ferreira de… Ver mais
Intimação
Processo 1505319-64.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ANDREY RAFAEL NAVARRO PEREIRA - I) Consta da declaração de fl. 516 que o réu está em tratamento de dependência química e se encontra internado desde o dia 06/06/2025 e com alta prevista para 06/12/2025. Dia… Ver mais
Intimação
Processo 1002762-12.2021.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Santander Brasil Administradora de Consórcio Ltda - Vistos. Defiro o bloqueio de valores existentes em contas do executado a ser efetuado via SISBAJUD. Defiro também as pesquisas RENAJUD e INFOJUD, caso r… Ver mais

J. A. De L. S. x J. B.

ID: 307759173
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000919-12.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.A.L.S. - J.B. e outro - Vistos. Recebo os embargos de declaração por tempestivos, porém os rejeito diante do caráter infring… Ver mais

Processo nº 1002956-12.2021.8.26.0268

ID: 309836162
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002956-12.2021.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.J.O. - - A.J.R. - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o demandado a pagar ao requerente L. J. De O. alimentos no valor … Ver mais

Processo nº 1000725-12.2021.8.26.0268

ID: 330202501
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1000725-12.2021.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Milton Benedito Romera Mansilha - - Cristina Bonet Mansilha - LUIZ FERNANDO VALENTE DE SOUZA MARCONDES e outros - Vistos. No prazo de 15 dias, a parte autora deverá se manifestar quanto a eventuais citações faltantes, trazendo… Ver mais
Intimação
Processo 1505319-64.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ANDREY RAFAEL NAVARRO PEREIRA - Vistos. Fls. 495 e 500: Ciência ao MP quanto à não localização da testemunha Rodolfo dos Santos e às partes acerca da não intimação da testemunha Dyana Zedra Frutuoso. Deverã… Ver mais
ADV: Flavio Batista Rodrigues (OAB 20760/SP) Processo 1505319-22.2023.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES - Vistos. Razão assiste o Ministério Público, sendo a extinção da punibilidade medida que se impõe. Decreto Presidencial nº 12.338/2024 estabelece … Ver mais

Processo nº 1521942-09.2023.8.26.0228

ID: 326973767
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1521942-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - FELIPE PEREIRA DUTRA - FRANCISCO DE ASSIS DE HOLANDA - - LEONARDO ARANHA FERRAZ e outro - I) MANTENHO a data sessão plenária designada para dia 22/07/2025. Isso porque, em que pese o advogado ser o único patron… Ver mais
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