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Processo nº 2151017-78.2025.8.26.0000

ID: 276102444

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2151017-78.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE PEREIRA DUTRA WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO (OAB/SP 282.465)

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 2151017-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competênci… Ver mais

Processo nº 1521942-09.2023.8.26.0228

ID: 277649547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1521942-09.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE PEREIRA DUTRA

Intimação

Advogados:

WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO (OAB/SP 282.465) REGIANE XAVIER DOS SANTOS (OAB/SP 487.138) EDUARDO MARTINELLI DE FIGUEIREDO (OAB/SP 398.430)

ADV: William Emerson Matos Marreiro (OAB 282465/SP), Eduardo Martinelli de Figueiredo (OAB 398430/SP), Regiane Xavier dos Santos (OAB 487138/SP) Processo 1521942-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: FELIPE PEREIRA DUTRA - Vistos. Encaminhem-se as informações prestadas ao hab… Ver mais

Processo nº 1521942-09.2023.8.26.0228

ID: 337246822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1521942-09.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE PEREIRA DUTRA

Intimação

Advogados:

WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO (OAB/SP 282.465) ROBERTO SOUZA DA SILVA (OAB/SP 377.486) REGIANE XAVIER DOS SANTOS (OAB/SP 487.138) EDUARDO MARTINELLI DE FIGUEIREDO (OAB/SP 398.430)

Processo 1521942-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - FELIPE PEREIRA DUTRA - FRANCISCO DE ASSIS DE HOLANDA - - LEONARDO ARANHA FERRAZ e outro - Vistos. Cumpra-se a decisão de fl. 884. Intime-se. São Paulo, 28 de julho de 2025. - ADV: EDUARDO MARTINELLI DE FIGUEIRE… Ver mais

Processo nº 1521942-09.2023.8.26.0228

ID: 331567962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1521942-09.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE PEREIRA DUTRA

Intimação

Advogados:

WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO (OAB/SP 282.465) REGIANE XAVIER DOS SANTOS (OAB/SP 487.138) EDUARDO MARTINELLI DE FIGUEIREDO (OAB/SP 398.430)

Processo 1521942-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - FELIPE PEREIRA DUTRA - FRANCISCO DE ASSIS DE HOLANDA - - LEONARDO ARANHA FERRAZ e outro - Vistos. Fl. 847: A vítima Taísa foi notificada pelo MP acerca da Sessão de Julgamento. Fl. 849: Anote-se a juntada de su… Ver mais

Processo nº 2151017-78.2025.8.26.0000

ID: 276179628

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2151017-78.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE PEREIRA DUTRA WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO (OAB/SP 282.465)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2151017-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro Central Cr… Ver mais

Processo nº 1521942-09.2023.8.26.0228

ID: 313755995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1521942-09.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE PEREIRA DUTRA

Intimação

Advogados:

WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO (OAB/SP 282.465) REGIANE XAVIER DOS SANTOS (OAB/SP 487.138) EDUARDO MARTINELLI DE FIGUEIREDO (OAB/SP 398.430)

Processo 1521942-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - FELIPE PEREIRA DUTRA - LEONARDO ARANHA FERRAZ e outros - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 803/808, o qual concedeu a ordem em Habeas Corpus para que seja expedido contramandado de prisão. Assim, expeça-se … Ver mais

Processo nº 1521942-09.2023.8.26.0228

ID: 334728312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1521942-09.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE PEREIRA DUTRA

Intimação

Advogados:

WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO (OAB/SP 282.465) ROBERTO SOUZA DA SILVA (OAB/SP 377.486) REGIANE XAVIER DOS SANTOS (OAB/SP 487.138) EDUARDO MARTINELLI DE FIGUEIREDO (OAB/SP 398.430)

Processo 1521942-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - FELIPE PEREIRA DUTRA - FRANCISCO DE ASSIS DE HOLANDA - - LEONARDO ARANHA FERRAZ e outro - Vistos. 1. Ante o cumprimento do mandado de prisão em desfavor do réu (fl. 882), regularize-se o tarjamento dos autos e … Ver mais

Processo nº 1521942-09.2023.8.26.0228

ID: 312161536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1521942-09.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE PEREIRA DUTRA

Intimação

Advogados:

WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO (OAB/SP 282.465) REGIANE XAVIER DOS SANTOS (OAB/SP 487.138) EDUARDO MARTINELLI DE FIGUEIREDO (OAB/SP 398.430)

Processo 1521942-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - FELIPE PEREIRA DUTRA - LEONARDO ARANHA FERRAZ e outros - Vistos. 1. Manifeste-se o MP sobre a não localização das testemunhas Taísa e Francisco (fls. 688 e 759), devendo, se desejar, fornecer novos endereços par… Ver mais

Processo nº 1521942-09.2023.8.26.0228

ID: 326973767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1521942-09.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE PEREIRA DUTRA

Intimação

Advogados:

WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO (OAB/SP 282.465) REGIANE XAVIER DOS SANTOS (OAB/SP 487.138) EDUARDO MARTINELLI DE FIGUEIREDO (OAB/SP 398.430)

Processo 1521942-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - FELIPE PEREIRA DUTRA - FRANCISCO DE ASSIS DE HOLANDA - - LEONARDO ARANHA FERRAZ e outro - I) MANTENHO a data sessão plenária designada para dia 22/07/2025. Isso porque, em que pese o advogado ser o único patron… Ver mais

Processo nº 1521942-09.2023.8.26.0228

ID: 332882952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1521942-09.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE PEREIRA DUTRA

Intimação

Advogados:

WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO (OAB/SP 282.465) ROBERTO SOUZA DA SILVA (OAB/SP 377.486) REGIANE XAVIER DOS SANTOS (OAB/SP 487.138) EDUARDO MARTINELLI DE FIGUEIREDO (OAB/SP 398.430)

Processo 1521942-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - FELIPE PEREIRA DUTRA - FRANCISCO DE ASSIS DE HOLANDA - - LEONARDO ARANHA FERRAZ e outro - Ante o exposto, de acordo com o veredicto do Conselho de Sentença, JULGADO PROCEDENTE a pretensão condenatória para COND… Ver mais

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