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"1521942-09.2023.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 1 de 6

Processo nº 2151017-78.2025.8.26.0000

ID: 276102444

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2151017-78.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE PEREIRA DUTRA WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 2151017-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1521942-09.2023.8.26.0228

ID: 277649547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1521942-09.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE PEREIRA DUTRA

Intimação

Advogados:

WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGIANE XAVIER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: William Emerson Matos Marreiro (OAB 282465/SP), Eduardo Martinelli de Figueiredo (OAB 398430/SP), Regiane Xavier dos Santos (OAB 487138/SP) Processo 1521942-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Com…

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Processo nº 1521942-09.2023.8.26.0228

ID: 337246822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1521942-09.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE PEREIRA DUTRA

Intimação

Advogados:

WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO SOUZA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGIANE XAVIER DOS SANTOS

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EDUARDO MARTINELLI DE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1521942-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - FELIPE PEREIRA DUTRA - FRANCISCO DE ASSIS DE HOLANDA - - LEONARDO ARANHA FERRAZ e outro - Vistos. Cumpra-se a …

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Processo nº 1521942-09.2023.8.26.0228

ID: 331567962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1521942-09.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE PEREIRA DUTRA

Intimação

Advogados:

WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGIANE XAVIER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1521942-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - FELIPE PEREIRA DUTRA - FRANCISCO DE ASSIS DE HOLANDA - - LEONARDO ARANHA FERRAZ e outro - Vistos. Fl. 847: A v…

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Processo nº 2151017-78.2025.8.26.0000

ID: 276179628

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2151017-78.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE PEREIRA DUTRA WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2151017-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1521942-09.2023.8.26.0228

ID: 313755995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1521942-09.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE PEREIRA DUTRA

Intimação

Advogados:

WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO

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REGIANE XAVIER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DE FIGUEIREDO

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Processo 1521942-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - FELIPE PEREIRA DUTRA - LEONARDO ARANHA FERRAZ e outros - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 803/808, o qual…

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Processo nº 1521942-09.2023.8.26.0228

ID: 334728312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1521942-09.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE PEREIRA DUTRA

Intimação

Advogados:

WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO SOUZA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGIANE XAVIER DOS SANTOS

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EDUARDO MARTINELLI DE FIGUEIREDO

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Processo 1521942-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - FELIPE PEREIRA DUTRA - FRANCISCO DE ASSIS DE HOLANDA - - LEONARDO ARANHA FERRAZ e outro - Vistos. 1. Ante o cu…

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Processo nº 1521942-09.2023.8.26.0228

ID: 312161536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1521942-09.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE PEREIRA DUTRA

Intimação

Advogados:

WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO

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REGIANE XAVIER DOS SANTOS

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EDUARDO MARTINELLI DE FIGUEIREDO

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Processo 1521942-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - FELIPE PEREIRA DUTRA - LEONARDO ARANHA FERRAZ e outros - Vistos. 1. Manifeste-se o MP sobre a não localização d…

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Processo nº 1521942-09.2023.8.26.0228

ID: 326973767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1521942-09.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE PEREIRA DUTRA

Intimação

Advogados:

WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO

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REGIANE XAVIER DOS SANTOS

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EDUARDO MARTINELLI DE FIGUEIREDO

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Processo 1521942-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - FELIPE PEREIRA DUTRA - FRANCISCO DE ASSIS DE HOLANDA - - LEONARDO ARANHA FERRAZ e outro - I) MANTENHO a data s… Processo 1521942-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - FELIPE PEREIRA DUTRA - FRANCISCO DE ASSIS DE HOLANDA - - LEONARDO ARANHA FERRAZ e outro - I) MANTENHO a data sessão plenária designada para dia 22/07/2025. Isso porque, em que pese o advogado ser o único patrono do réu, tem-se que a sessão plenária foi designada por despacho exarado no dia 13/03/2025 (fl. 639), sendo que a Defesa constituída teve ciência assim que se habilitou nos autos por petição datada de 02/04/2025 (fls. 718/719). A audiência dos autos n.º 1505319-55.2019.8.26.0050, por sua vez, foi designada para o mesmo dia da sessão plenária por despacho do dia 08/05/2025 (fl. 832). Logo, tem-se que, além de ter sido a sessão plenária designada por despacho anterior, a Defesa teve ciência da data antes mesmo da designação de audiência nos autos do outro juízo, não justificando o pedido de redesignação. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido. II) COBRE-SE retorno do mandado expedido em fls. 819/820, devidamente cumprido. Após, DÊ-SE VISTA ao Ministério Público para manifestação quanto a não localização de Francisco (fls. 759, 835 e 836) e eventual não localização de Taísa (por ora, fls. 688, 827 e 837). Registro que o Assistente de acusação afirmou que Francisco está ciente da sessão plenária e da necessidade de comparecer no dia e hora aprazados, conforme petição de fl. 838. III) Registro que a Defesa foi intimada para manifestação quanto a não localização de suas testemunhas William e Tarcisio (cf. Fl. 798, item 2), no entanto, permaneceu inerte. Não havendo tempo hábil para expedição de novos mandados e diante da inércia da Defesa em se manifestar nos autos, FACULTO as suas apresentações em sessão plenária pela própria parte, ciente que, do contrário, serão abarcadas pela preclusão. P. I. C. - ADV: WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO (OAB 282465/SP), EDUARDO MARTINELLI DE FIGUEIREDO (OAB 398430/SP), REGIANE XAVIER DOS SANTOS (OAB 487138/SP), REGIANE XAVIER DOS SANTOS (OAB 487138/SP)

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Processo nº 1521942-09.2023.8.26.0228

ID: 332882952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1521942-09.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE PEREIRA DUTRA

Intimação

Advogados:

WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO

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ROBERTO SOUZA DA SILVA

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REGIANE XAVIER DOS SANTOS

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EDUARDO MARTINELLI DE FIGUEIREDO

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Processo 1521942-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - FELIPE PEREIRA DUTRA - FRANCISCO DE ASSIS DE HOLANDA - - LEONARDO ARANHA FERRAZ e outro - Ante o exposto, de a… Processo 1521942-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - FELIPE PEREIRA DUTRA - FRANCISCO DE ASSIS DE HOLANDA - - LEONARDO ARANHA FERRAZ e outro - Ante o exposto, de acordo com o veredicto do Conselho de Sentença, JULGADO PROCEDENTE a pretensão condenatória para CONDENAR o réu FELIPE PEREIRA DUTRA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 121, § 2°, incisos I, IV e VI, na forma do §2º-A, incisos I, e c.c. artigo 14, inciso II (vítima Taísa) e artigo 121, § 2°, incisos I e IV, c.c. artigo 14, inciso II (vítima Leonardo), na forma do artigo 71, parágrafo único, e artigo 129, §1º, inciso I, c.c. artigo 61, inciso II, letra 'h' (vítima Francisco), na forma do artigo 69, todos do Código Penal, aplicar a pena 11 anos e 06 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. Conforme Tema 1068 do STF que fixou a tese: "A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada", e recomendação constante do Comunicado de nº 727/2024, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, que orienta "a necessidade de imediata adoção das providências necessárias ao fiel cumprimento do julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, no RE nº 1.235.340/SC, sob o rito da repercussão geral (Tema 1.068), recomendando-se prioridade na deliberação judicial de todos os pedidos de execução das sentenças condenatórias, com maior atenção aos casos de feminicídio", decreto a prisão preventiva do réu. Expeça-se mandado de prisão. Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de execução definitiva. Oficie-se ao TRE competente para fins do disposto no art. 15, III, da CF. Façam-se as comunicações necessárias. Saem os presentes intimados. - ADV: WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO (OAB 282465/SP), ROBERTO SOUZA DA SILVA (OAB 377486/SP), EDUARDO MARTINELLI DE FIGUEIREDO (OAB 398430/SP), REGIANE XAVIER DOS SANTOS (OAB 487138/SP), REGIANE XAVIER DOS SANTOS (OAB 487138/SP)

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1521942-09.2023.8.26.0228" – Página 1 de 6

Processo nº 2151017-78.2025.8.26.0000

Processo nº 1521942-09.2023.8.26.0228

Processo nº 1521942-09.2023.8.26.0228

Processo nº 1521942-09.2023.8.26.0228

Processo nº 2151017-78.2025.8.26.0000

Processo nº 1521942-09.2023.8.26.0228

Processo nº 1521942-09.2023.8.26.0228

Processo nº 1521942-09.2023.8.26.0228

Processo nº 1521942-09.2023.8.26.0228

Processo nº 1521942-09.2023.8.26.0228