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Processo nº 1505357-41.2024.8.26.0002

ID: 277512635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1505357-41.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODOLFO SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

WAGNER SILVA FRANCO (OAB/SP 279.063) CRISTIANI BUZELLO (OAB/SP 388.465)

Processo 1505357-41.2024.8.26.0002 - Inquérito Policial - Ameaça - RODOLFO SANTOS DA SILVA - REGIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA - Abra-se vista ao Ministério Público. Após, intime-se o acusado a apresentar contrarrazões de recurso no prazo legal, sendo que no caso da parte não possuir defensor, deverá… Ver mais

Processo nº 0015121-44.2025.8.26.0050

ID: 316507744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0015121-44.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS RODOLFO ARAÚJO SÁ (OAB/SP 409.909) FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR (OAB/SP 405.864) ARISTON PEREIRA DE SÁ FILHO (OAB/SP 355.664) ANDRÉ JORGETTO DE ALMEIDA (OAB/SP 376.949)

Processo 0015121-44.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1509722-08.2025.8.26.0228) (processo principal 1509722-08.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - J.P. - Vistos. Razão assiste ao Ministério Público. Necessário ressaltar que nos autos em apenso nº 0009901-65.2025.… Ver mais

T. W. De O. Da S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322598257

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503029-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

T. W. DE O. DA S. V. R. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LILIAN MOTA DA SILVA (OAB/SP 275.890)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1503029-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Luiz Felipe Ferreira Nunes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294256121

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503417-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE FERREIRA NUNES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RILDO TEIXEIRA (OAB/SP 149.451)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1503417-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro Central Criminal Barra… Ver mais

E. Dos S. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 328692356

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509722-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. DOS S. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR (OAB/SP 405.864) MARCOS RODOLFO ARAÚJO SÁ (OAB/SP 409.909) ANDRÉ JORGETTO DE ALMEIDA (OAB/SP 376.949) ARISTON PEREIRA DE SÁ FILHO (OAB/SP 355.664) KALED LAKIS (OAB/SP 128.499)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1509722-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Jeferson Severo Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312216123

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506230-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON SEVERO ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCIA DAS GRAÇAS DE SOUZA (OAB/SP 373.873)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1506230-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro Central Criminal Bar… Ver mais

Matheus Freitas Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325417669

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510983-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS FREITAS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

NILTON AUGUSTO DA SILVA (OAB/SP 244.212)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1510983-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro Central Criminal B… Ver mais

Bruno Oliveira Freire x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331262343

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501865-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO OLIVEIRA FREIRE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1501865-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro Central Cri… Ver mais

Emiliano José Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331311569

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509237-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EMILIANO JOSÉ FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1509237-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro Central Criminal … Ver mais

Isac Souza Rodrigues x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325417492

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507685-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ISAC SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1507685-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro Central Criminal Barr… Ver mais

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