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Processo nº 1006317-57.2021.8.26.0229

ID: 301134771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006317-57.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DA S. A. A. M. A. DE F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS

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VANDA APARECIDA A DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006317-57.2021.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - A.F.A. - A.A.S. - - A.A.M. - N.D.S. - Vistos. Defiro a dilação do prazo por 10 (dez) dias, a fim de que a parte interessa…

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C. L. M. x K. I. E A. L.

ID: 315225272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002184-81.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. L. M.

Polo Passivo:

K. I. E A. L.

Intimação

Advogados:

MATHEUS DA CRUZ CANDIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIANFRANCESCO GALVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO LUIS MARRA

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Processo 0002184-81.2024.8.26.0229 (processo principal 1002825-57.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - C.L.M. - K.I.A. - Vistos. Fls. 32/315: não há o que se reconsidera…

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Ricardo Torres Dos Santos x Poliana Moreira Da Silva

ID: 330191103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002294-46.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO TORRES DOS SANTOS

Polo Passivo:

POLIANA MOREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RICARDO TORRES DOS SANTOS

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NICOLAI PEREIRA DA SILVA

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CARLOS ALBERTO DE SOUZA FERNANDES

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Processo 0002294-46.2025.8.26.0229 (processo principal 1004765-57.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Pagamento com Sub-rogação - Ricardo Torres dos Santos - Poliana Moreira da Silva - Vist…

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K. F. Dos S. M. x S. F. Dos S. M.

ID: 309491482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004444-05.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

K. F. DOS S. M.

Polo Passivo:

S. F. DOS S. M.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

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KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA AUGUSTO

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Processo 0004444-05.2022.8.26.0229 (processo principal 1006802-57.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.F.S.M. e outro - S.F.S.M. - o feito encontra-se extinto, que a paciente r…

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Poliana Moreira Da Silva x Derci Lopes Rubio

ID: 297978495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004765-57.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

POLIANA MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DERCI LOPES RUBIO

Intimação

Advogados:

RICARDO TORRES DOS SANTOS

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NICOLAI PEREIRA DA SILVA

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CARLOS ALBERTO DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004765-57.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Poliana Moreira da Silva - Derci Lopes Rubio - Vistos. Fls. 231/232: Defiro. Desarquivem-se os autos inde…

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Ricardo Torres Dos Santos x Poliana Moreira Da Silva

ID: 332510524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002294-46.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO TORRES DOS SANTOS

Polo Passivo:

POLIANA MOREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SANDRA BATISTA SAITO

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RICARDO TORRES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NICOLAI PEREIRA DA SILVA

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CARLOS ALBERTO DE SOUZA FERNANDES

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Processo 0002294-46.2025.8.26.0229 (processo principal 1004765-57.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Pagamento com Sub-rogação - Ricardo Torres dos Santos - Poliana Moreira da Silva - Fica…

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K. F. Dos S. M. x S. F. Dos S. M.

ID: 307058084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004444-05.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

K. F. DOS S. M.

Polo Passivo:

S. F. DOS S. M.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

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KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA AUGUSTO

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Processo 0004444-05.2022.8.26.0229 (processo principal 1006802-57.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.F.S.M. e outro - S.F.S.M. - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE E…

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Poliana Moreira Da Silva x Derci Lopes Rubio

ID: 326763611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004765-57.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

POLIANA MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DERCI LOPES RUBIO

Intimação

Advogados:

RICARDO TORRES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NICOLAI PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004765-57.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Poliana Moreira da Silva - Derci Lopes Rubio - Ciência a parte autora quanto a Contestação tempestivament…

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K. F. Dos S. M. x S. F. Dos S. M.

ID: 305745991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004444-05.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

K. F. DOS S. M.

Polo Passivo:

S. F. DOS S. M.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004444-05.2022.8.26.0229 (processo principal 1006802-57.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.F.S.M. e outro - S.F.S.M. - Vistos. Considerando o pagamento do débito al…

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M. L. R. G. x A. L. G. D. S.

ID: 308234554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002667-19.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. L. R. G.

Polo Passivo:

A. L. G. D. S.

Intimação

Advogados:

LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS

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KARINA REIS REZENDE DE FREITAS

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DIANE APARECIDA ROSSINI

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Processo 0002667-19.2021.8.26.0229 (processo principal 1002502-91.2017.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.L.R.G. - A.L.G.S. - Vistos, etc. Trata-se… Processo 0002667-19.2021.8.26.0229 (processo principal 1002502-91.2017.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.L.R.G. - A.L.G.S. - Vistos, etc. Trata-se de pedido de desbloqueio de valores formulado pelo executado às fls. 202/205, sob a alegação de que a tabela de débito apresentada pela exequente às fls. 179 incluiria valores já pagos, em razão de acordo celebrado nos autos da ação n. 0002755-57.2021.8.26.0229, que teria quitado todas as dívidas alimentares até a parcela vencida em outubro de 2023. A exequente, por sua vez, manifestou-se às fls. 218/219, esclarecendo que não há cobrança de valores já quitados, reconhecendo o acordo noticiado, mas ressaltando que o presente feito visa à cobrança de valores compreendidos entre 2018 e 2021, não havendo, portanto, coincidência entre os débitos discutidos nas duas demandas. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Inicialmente, verifica-se que houve novo bloqueio de valores em conta do executado, conforme comprovam os documentos de fls. 190/198, por meio do sistema SISBAJUD. No tocante ao pedido de desbloqueio, não assiste razão ao executado. Da análise dos autos, especialmente das manifestações das partes, constata-se que o acordo celebrado nos autos da ação n. 0002755-57.2021.8.26.0229 refere-se a parcelas vencidas até outubro de 2023, relativas a outro período, ao passo que a presente execução visa à satisfação de valores devidos a título de alimentos referentes ao período de 2018 a 2021, conforme expressamente reconhecido pela exequente e não infirmado por prova idônea trazida pelo executado. Assim, não restou demonstrado, de forma inequívoca, que os valores bloqueados referem-se a quantias já quitadas, inexistindo, por ora, erro na tabela de débito apresentada pela exequente. Ressalte-se que a manutenção do bloqueio é medida que se impõe para assegurar a efetividade da execução, nos termos do art. 797 do Código de Processo Civil. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de desbloqueio dos valores formulado pelo executado, determinando a manutenção do bloqueio realizado via SISBAJUD. Defiro, por outro lado, a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, em favor da exequente, relativamente aos valores bloqueados, observando-se o quantum devido na presente execução. Proceda a Transferência dos valores para Conta Judicial. Após, com a apresentação do formulário, expeça-se MLE. Cumpra-se Intimem-se as partes. - ADV: DIANE APARECIDA ROSSINI (OAB 322362/SP), KARINA REIS REZENDE DE FREITAS (OAB 423140/SP), LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS (OAB 216922/SP)

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