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M. L. R. G. x A. L. G. D. S.

ID: 301154019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002667-19.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. L. R. G.

Polo Passivo:

A. L. G. D. S.

Intimação

Advogados:

LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA REIS REZENDE DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIANE APARECIDA ROSSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002667-19.2021.8.26.0229 (processo principal 1002502-91.2017.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.L.R.G. - A.L.G.S. - Manifeste-se a parte …

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M. L. R. G. x A. L. G. D. S.

ID: 308234554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002667-19.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. L. R. G.

Polo Passivo:

A. L. G. D. S.

Intimação

Advogados:

LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA REIS REZENDE DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIANE APARECIDA ROSSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002667-19.2021.8.26.0229 (processo principal 1002502-91.2017.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.L.R.G. - A.L.G.S. - Vistos, etc. Trata-se… Processo 0002667-19.2021.8.26.0229 (processo principal 1002502-91.2017.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.L.R.G. - A.L.G.S. - Vistos, etc. Trata-se de pedido de desbloqueio de valores formulado pelo executado às fls. 202/205, sob a alegação de que a tabela de débito apresentada pela exequente às fls. 179 incluiria valores já pagos, em razão de acordo celebrado nos autos da ação n. 0002755-57.2021.8.26.0229, que teria quitado todas as dívidas alimentares até a parcela vencida em outubro de 2023. A exequente, por sua vez, manifestou-se às fls. 218/219, esclarecendo que não há cobrança de valores já quitados, reconhecendo o acordo noticiado, mas ressaltando que o presente feito visa à cobrança de valores compreendidos entre 2018 e 2021, não havendo, portanto, coincidência entre os débitos discutidos nas duas demandas. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Inicialmente, verifica-se que houve novo bloqueio de valores em conta do executado, conforme comprovam os documentos de fls. 190/198, por meio do sistema SISBAJUD. No tocante ao pedido de desbloqueio, não assiste razão ao executado. Da análise dos autos, especialmente das manifestações das partes, constata-se que o acordo celebrado nos autos da ação n. 0002755-57.2021.8.26.0229 refere-se a parcelas vencidas até outubro de 2023, relativas a outro período, ao passo que a presente execução visa à satisfação de valores devidos a título de alimentos referentes ao período de 2018 a 2021, conforme expressamente reconhecido pela exequente e não infirmado por prova idônea trazida pelo executado. Assim, não restou demonstrado, de forma inequívoca, que os valores bloqueados referem-se a quantias já quitadas, inexistindo, por ora, erro na tabela de débito apresentada pela exequente. Ressalte-se que a manutenção do bloqueio é medida que se impõe para assegurar a efetividade da execução, nos termos do art. 797 do Código de Processo Civil. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de desbloqueio dos valores formulado pelo executado, determinando a manutenção do bloqueio realizado via SISBAJUD. Defiro, por outro lado, a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, em favor da exequente, relativamente aos valores bloqueados, observando-se o quantum devido na presente execução. Proceda a Transferência dos valores para Conta Judicial. Após, com a apresentação do formulário, expeça-se MLE. Cumpra-se Intimem-se as partes. - ADV: DIANE APARECIDA ROSSINI (OAB 322362/SP), KARINA REIS REZENDE DE FREITAS (OAB 423140/SP), LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS (OAB 216922/SP)

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Armazém Agrícola Campinas Ltda x Salegrass Comercio De Mudas E Agropecuaria Eireli Epp

ID: 277154375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000603-19.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ARMAZéM AGRíCOLA CAMPINAS LTDA

Polo Passivo:

SALEGRASS COMERCIO DE MUDAS E AGROPECUARIA EIRELI EPP

Intimação

Advogados:

NAAMA RODRIGUES SALOMÃO

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ELTON RODRIGUES DE SOUZA

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ADV: Elton Rodrigues de Souza (OAB 251938/SP), Naama Rodrigues Salomão (OAB 397504/SP) Processo 1000603-19.2021.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Armazém Agrícola Campinas Ltda -…

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Processo nº 0000792-77.2022.8.26.0229

ID: 328537920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000792-77.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GLORIA DA SILVA SOTERO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE PAGLIARINI

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RENATA DE OLIVEIRA BRANDÃO PINHEIRO

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Processo 0000792-77.2022.8.26.0229 (processo principal 1001961-19.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Maria Gloria da Silva Sotero Santos - Manifeste-se a parte autora, no pr…

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Armazém Agrícola Campinas Ltda x Salegrass Comercio De Mudas E Agropecuaria Eireli Epp

ID: 331114339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000603-19.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ARMAZéM AGRíCOLA CAMPINAS LTDA

Polo Passivo:

SALEGRASS COMERCIO DE MUDAS E AGROPECUARIA EIRELI EPP

Intimação

Advogados:

NAAMA RODRIGUES SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000603-19.2021.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Armazém Agrícola Campinas Ltda - Salegrass Comercio de Mudas e Agropecuaria Eireli Epp …

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Processo nº 1500832-19.2021.8.26.0229

ID: 276933696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500832-19.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. C. D. L.

Intimação

Advogados:

PEDRO DONIZETI DA SILVA

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ADV: Pedro Donizeti da Silva (OAB 404562/SP) Processo 1500832-19.2021.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: J. P. C. D. L. - Expedida certidão de honorários - já disponível para impres…

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Processo nº 1008654-19.2021.8.26.0229

ID: 296070067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008654-19.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1008654-19.2021.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA S/A - Vistos. DEFIRO pesquisa de endereço do requerido ODIRLEI LOVO VIANA, CPF 21…

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Processo nº 1007587-19.2021.8.26.0229

ID: 259513246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007587-19.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PORTUGAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB 386159/SP) Processo 1007587-19.2021.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Portugal - Ciência ao exequente quanto ao novo…

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Processo nº 0001086-61.2024.8.26.0229

ID: 333469773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001086-61.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IGREJA EVANGéLICA MISSIONARIA PENTECOSTAL CASA DE DEUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR MANFREDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001086-61.2024.8.26.0229 (processo principal 1005841-19.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Igreja Evangélica Missionaria Pentecostal Casa de Deus - …

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N. E. Da S. P. x D. G. P. e outros

ID: 315259309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008557-19.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

N. E. DA S. P.

Polo Passivo:

D. G. P. M. DAS G. F. P.

Intimação

Advogados:

VANESSA SANTANA DOS SANTOS

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ROSIMEIRE SOUZA SANTOS

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MARIA LUCIA DO NASCIMENTO AMARAL

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Processo 1008557-19.2021.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.E.S.P. - D.G.P. - - M.G.F.P. - Manifestem-se as partes sobre o Laudo do Estudo Psicológico apresentado, no p…

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