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Resultados para "1520304-04.2024.8.26.0228" – Página 3 de 9

Processo 1509925-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - K.J.R.S. - Cumpra-se a determinação de fl. 145. Int. - ADV: ERIVANE JOSE DE LIMA (OAB 123947/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1523990-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ERIC DAVI DA SILVA CORREIA - Aguarde-se por 30 dias o pagamento da primeira parcela do ANPP. Int - ADV: GUILHERME CABRERA SOUSA (OAB 487076/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1530198-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LAIS RAFAELA DA SILVA SOUZA - Vistos. Com as cautelas de estilo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Cumpra-se. - ADV: KALED AFIF EL LAKKIS (OAB 519185/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1504396-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.R.M. - Fls. 200: Defiro a intimação do acusado para justificar o descumprimento das condições impostas no tocante à monitoração eletrônica, sob pena de revogação do benefício. Expeça-se o necessário. - ADV: ROSEMEIR… Ver mais
Intimação
Processo 1531750-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EDSON DARLAM SOUZA DA SILVA - CERTIDÃO Certifico e dou fé que emiti o ato ordinatório para registro do cumprimento do alvará de soltura no BNMP. Nada Mais. - ADV: WENER SANDRO DE SÁ SOARES (OAB 301017/SP) Ver mais

Processo nº 1526124-04.2024.8.26.0228

ID: 327150104
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1526124-04.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - DOUGLAS BASILIO SANTOS SOBRINHO - Vistos. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para que as tratativas sejam finalizadas, nos termos da manifestação ministerial retro. Após, nova vista ao MP. Intime-se. - ADV: ALEXANDER … Ver mais
Processo 0017766-42.2025.8.26.0050 (processo principal 1521274-04.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - D.S.S. - Fls. 01/03 - abra-se vista com urgência ao MP para que se mani… Ver mais
Processo 1182171-59.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1002324-04.2024.8.26.0228) - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Pedro Fernandes de Freitas - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Ciência do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento -2013863-18.2025.8.26.0… Ver mais
Processo 1509925-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - K.J.R.S. - Vistos. Transitada em julgado a sentença condenatória, expeça-se guia de execução ao sentenciado e certidão de honorários ao defensor dativo. Comunique-se e… Ver mais
Intimação
ADV: Elio Santana de Souza (OAB 520052/SP) Processo 1528743-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROGERIO DA SILVA SANTOS - Vistos. Aguarde-se o prazo fixado no artigo 123 do Código de Processo Penal e após, proceda-se como já determinado na sentença (fls. 116). Uma vez cum… Ver mais
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