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Processo nº 5000017-69.2025.8.24.1023

ID: 318470259

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000017-69.2025.8.24.1023

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA MACHADO POZZAN BIRLEM RENAN BIRLEM DEVES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARIANA MACHADO POZZAN BIRLEM (OAB/SC 63.460)

Processo 5000017-69.2025.8.24.1023 distribuido para Cejusc Estadual Catarinense na data de 02/07/2025. Ver mais

Harri Oscar Baron e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 299724177

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000017-55.2018.4.04.7215

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

HARRI OSCAR BARON TANIA REGINA GUMS BARON

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FERNANDO DAMIAN BATSCHAUER (OAB/SC 31.574)

Processo 5000017-55.2018.4.04.7215 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 13/06/2025. Ver mais

Diego Martinez e outros x Os Mesmos

ID: 313024056

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000017-82.2023.4.04.7117

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO MARTINEZ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 8.227) DIRCEU MACHADO RODRIGUES (OAB/RS 34.637)

Processo 5000017-82.2023.4.04.7117 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 30/06/2025. Ver mais

Sergio Alexandre Cunha Camargo x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 320268830

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000017-10.2025.8.24.0590

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO ALEXANDRE CUNHA CAMARGO

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Outros

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) SERGIO ALEXANDRE CUNHA CAMARGO (OAB/RJ 95.773)

Processo 5000017-10.2025.8.24.0590 distribuido para Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina na data de 03/07/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 326099428

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000017-44.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOSE VALDECIR DE MORAIS RAMOS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

RICARDO CAMPOS MATTIELLO (OAB/RS 74.178)

Processo 5000017-44.2025.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 14/07/2025. Ver mais

Rafael Dos Santos x Ministério Público Federal

ID: 261551984

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000017-47.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

JONATHAN CLEMENTE DA SILVA (OAB/PR 79.649)

Processo 5000017-47.2025.4.04.7009 distribuido para SEC.GAB.72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE) - 7ª Turma na data de 25/04/2025. Ver mais

Mafalda Piaia Steffen x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 322193490

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000017-14.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MAFALDA PIAIA STEFFEN

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ATILIO SANCHEZ COSTA (OAB/SP 240.692) JACKSON SILVA DOS SANTOS (OAB/RS 121.401) THIAGO LUIZ RIGON DE ARAUJO (OAB/RS 125.681) LUÍS ANTÔNIO BALDISSARELLI (OAB/RS 132.569)

Processo 5000017-14.2025.4.04.7117 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 09/07/2025. Ver mais

Daiane De Fatima Dal Moura Lengovski e outros x Daniel Da Silva

ID: 277958027

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000017-18.2010.8.24.0046

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAIANE DE FATIMA DAL MOURA LENGOVSKI ELIETE MARTINS DA SILVA SALETE MARIA MARTINS DA SILVA WILSON BERWIAN SCHERER

Polo Passivo:

DANIEL DA SILVA

Outros

Advogados:

DARCI ARTUR TELO (OAB/SC 3.125) MARLON ALDEBRAND (OAB/SC 23.423)

Processo 5000017-18.2010.8.24.0046 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 22/05/2025. Ver mais

Ana Claudia De Campos Moreira e outros x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 277960400

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000017-08.2021.8.24.0054

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA DE CAMPOS MOREIRA JULIANO ROSSI

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC

Outros

Advogados:

DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO (OAB/SC 34.932) DIOGO MARCEL REUTER BRAUN (OAB/SC 23.187) MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) NATHAN LUIZ FRANZ (OAB/SC 45.589) ALAN NURNBERG (OAB/SC 61.655)

Processo 5000017-08.2021.8.24.0054 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 22/05/2025. Ver mais

Banco Pan S.A. e outros x Os Mesmos

ID: 325869323

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000017-44.2023.8.24.0084

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A. MARIA DIEMA GOMES

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SC 47.610) JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB/SC 52.867)

Processo 5000017-44.2023.8.24.0084 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 11/07/2025. Ver mais

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