Resultados para "5000567-48.2025.8.13.0610" – Página 3 de 98

Jose Carlos De Lemos x Robson Souza Figueredo

ID: 304464671

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000567-44.2019.8.24.0063

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE LEMOS

Polo Passivo:

ROBSON SOUZA FIGUEREDO

Outros

Advogados:

MOISÉS FERREIRA JÚNIOR

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FREDERICO ARCARI BECKER

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IVANILDO TADEU CASTELO DE BARROS

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Processo 5000567-44.2019.8.24.0063 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 18/06/2025.

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Processo nº 5000567-16.2022.8.24.0006

ID: 299722620

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000567-16.2022.8.24.0006

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RONIVAN PICHARKI

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RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

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Processo 5000567-16.2022.8.24.0006 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 13/06/2025.

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Tereza Cordeiro Dos Santos x Banco Bradesco S.A.

ID: 277960683

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000567-13.2022.8.24.0104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TEREZA CORDEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Outros

Advogados:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA

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JAIME OLIVEIRA PENTEADO

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JAYME REUS CAMPAGNHOLO FILHO

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LEONARDO CAMPAGNHOLO AGOSTINI

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MAURI AGOSTINI

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Processo 5000567-13.2022.8.24.0104 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 22/05/2025.

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Instituto De Previdência Do Estado De Santa Catarina - Iprev x João Dos Santos Martins

ID: 320313520

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000567-48.2011.8.24.0023

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Polo Passivo:

JOÃO DOS SANTOS MARTINS

Outros

Advogados:

ELAINE FERREIRA DOS SANTOS

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GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

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JOÃO DOS SANTOS MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000567-48.2011.8.24.0023 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 01/07/2025.

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Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento e outros x Os Mesmos

ID: 322706284

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000567-75.2022.8.24.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO GELAIR GOMES

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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JOICE AMPESSE

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FRANCINARA MAGRINI FERREIRA

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Processo 5000567-75.2022.8.24.0051 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 09/07/2025.

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Acyr Aguiar x Banco Pan S.A.

ID: 330642436

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000567-79.2025.8.24.0048

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ACYR AGUIAR

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Outros

Advogados:

BERNARDO BUOSI

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CAROLINA PINTO FIGUEIREDO

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Processo 5000567-79.2025.8.24.0048 distribuido para Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 18/07/2025.

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Processo nº 5000567-52.2008.8.21.0018

ID: 305689664

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000567-52.2008.8.21.0018

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO COMUNITARIA BAIRRO BELA VISTA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000567-52.2008.8.21.0018/RS EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA BAIRRO BELA VISTA SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINT…

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Processo nº 5001246-48.2025.8.13.0610

ID: 321459866

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de São Domingos do Prata Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5001246-48.2025.8.13.0610

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA PAULA DE OLIVEIRA

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JENNIFER CRISTINA DE CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Domingos Do Prata / Vara Única da Comarca de São Domingos do Prata Rua Getúlio Vargas, 160, Centro, São Domingo… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Domingos Do Prata / Vara Única da Comarca de São Domingos do Prata Rua Getúlio Vargas, 160, Centro, São Domingos Do Prata - MG - CEP: 35995-000 PROCESSO Nº: 5001246-48.2025.8.13.0610 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS CPF: 17.161.837/0001-15 RÉU: IVETE RIBEIRO GONCALVES LIMA CPF: 009.678.446-65 DESPACHO Considerando o pleito formulado pela parte requerente para concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, ressalta-se que, nos termos do artigo 98, caput, do Código de Processo Civil, o benefício da gratuidade pode ser concedido a pessoas físicas ou jurídicas, desde que comprovada a incapacidade de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo de sua manutenção. Entretanto, no caso das pessoas jurídicas, a presunção de hipossuficiência não se aplica de forma automática, sendo imprescindível a comprovação objetiva de sua situação financeira. Tal entendimento encontra respaldo na jurisprudência consolidada, que exige demonstração inequívoca do comprometimento da capacidade financeira da pessoa jurídica. Assim, com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, DETERMINO que a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove a alegada hipossuficiência financeira por meio da apresentação de documentos que atestem sua real condição econômica, como o último balanço patrimonial e a demonstração de resultados do exercício, a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (DIRPJ) dos últimos dois anos, extratos bancários dos últimos três meses e outros documentos contábeis que demonstrem a incapacidade financeira da requerente de arcar com as custas e despesas do processo. Advirto que, caso não sejam apresentados os documentos requeridos no prazo estipulado, ou sendo estes insuficientes para comprovar a hipossuficiência financeira, o pedido de gratuidade de justiça poderá ser indeferido. Intime-se. Cumpra-se. São Domingos Do Prata, data da assinatura eletrônica. VANESKA DE ARAUJO LEITE Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de São Domingos do Prata

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Processo nº 5000567-08.2020.4.03.6116

ID: 300420014

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Assis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000567-08.2020.4.03.6116

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AMAURI FERNANDES DA CRUZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THAISA MARCATTO DA SILVEIRA

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16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: ASSIS-SEC-VARA01@trf3.jus.br PROCEDI…

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Processo nº 5000567-52.2024.8.21.0063

ID: 332940010

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5000567-52.2024.8.21.0063

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS BARCIA DE QUADRO

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TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000567-52.2024.8.21.0063/RS SENTENÇA Considerando a composição civil, acolho a promoção ministerial retro e declaro extinta a punibilidade de GIULIANO AFONSO VICENTE DA GAM…

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